19/01/2011
As investigações sobre uma suposta formação de cartel por parte de indústrias de suco de laranja que atuam no país poderá resultar em multas de até R$ 2 bilhões. O valor equivale a 30% do faturamento somado das cinco empresas envolvidas na maior operação de busca e apreensão da história da SDE - Secretaria de Direito Econômico - do Ministério da Justiça.

Ao todo, Cutrale, Citrovita (do grupo Votorantim), Montecitrus, Citrosuco (do grupo Fischer) e Coinbra (do grupo francês Louis Dreyfus) faturam mais de R$ 6 bilhões por ano. A Lei de Defesa da Concorrência (nº 8.884) prevê multas de 1% a 30% do faturamento de empresas envolvidas em cartel.

As multas tornaram-se mais prováveis depois da megaoperação de busca e apreensão da SDE nas sedes dessas empresas, nas residências de diretores e funcionários e na Abecitrus - Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos. "A operação contou com um aparato desnecessário. Havia uma moça trabalhando em nosso escritório em Ribeirão Preto e não houve resistência. Além disso, a cooperação foi total", disse Ademerval Garcia, presidente da Abecitrus.

A "Operação Fanta", como foi batizada pelas autoridades, ocorreu simultaneamente em cinco cidades paulistas na última terça-feira: São Paulo, Ribeirão, São José do Rio Preto, Araraquara e Bebedouro. O resultado está sendo analisado. A Polícia Federal coletou um material equivalente a 30 sacos de lixo de 100 litros. Computadores, disquetes e CPUs foram levados das sedes das empresas.

Duas cenas inusitadas ocorreram durante os trabalhos de busca e apreensão. Na sede da Coinbra, em São Paulo, um diretor tentou fugir com documentos comprometedores escondidos dentro da roupa. Acabou interceptado e, involuntariamente, forneceu o "mapa da mina", segundo os investigadores - ao tentar esconder documentos, acabou "selecionando" aqueles que a operação acredita serem vitais. Os documentos saíam de sua roupa, de acordo com um investigador que esteve na ação.

Outro fato inesperado foi a apreensão de uma metralhadora Uzi na sala de um diretor da Cutrale, em Araraquara. Este diretor estava em Nova York no momento da apreensão, do contrário teria sido preso em flagrante. A posse da metralhadora é crime inafiançável. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Cutrale reclamou da forma "agressiva, ostensiva, desnecessária e intimidatória" da ação, e lembrou que está no mercado há 60 anos e tem 13 mil funcionários.

A operação contou com um efetivo de aproximadamente 100 pessoas, segundo as contas da PF. Anteontem, assessores do Ministério da Justiça informaram que eram em torno de 70 técnicos. Ontem, esse número foi corrigido. Foram 30 técnicos da SDE, 40 integrantes da Polícia Federal, 16 oficiais de Justiça, além de funcionários da Advocacia-Geral da União.

A disparidade das informações é conseqüência do imediatismo da operação. Alguns técnicos foram convocados para a ação sem saber para onde iam. O ingresso na sede das empresas foi preparado com 60 dias de antecedência por um grupo restrito de aproximadamente 10 pessoas. As autoridades passaram dias identificando pessoas físicas com funções-chave na atuação das fabricantes de suco.

Com base nos dados levantados por essa investigação preliminar, a AGU conseguiu quatro liminares para entrar na sede das empresas e da Abecitrus e apreender documentos. Na sede da Citrosuco, segunda maior exportadora de suco de laranja do país, atrás da Cutrale, não houve ação de busca e apreensão, mas mesmo assim a empresa está incluída nas investigações.

O processo contra as indústrias de suco de laranja corre desde 1999. As investigações foram requeridas pelo Congresso à SDE. Na época, as produtoras de laranja acusaram as indústrias de suco de dividir o mercado. Pela denúncia, as indústrias de suco teriam feito uma grande repartição das fazendas produtoras da fruta pela qual essas últimas se tornaram fornecedoras cativas. "Quando uma das empresas compra uma safra de um pequeno produtor, na safra seguinte as outras empresas fornecem preços muito abaixo do que foi oferecido por aquela que havia adquirido a safra anterior", disseram as produtoras de laranja.

Agora, poderá ser aberto um novo processo. A suspeita é que cada indústria tenha formado a sua cota de fazendas. Com isso, as fazendas acabam sendo levadas a aceitar as condições de mercado impostas pelas indústrias de suco. As indústrias terão prazos para responderem às acusações, ressaltou o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg. "Vamos dar vista às partes dos documentos apreendidos e aguardar esclarecimentos antes de tirar qualquer conclusão". Após a análise da SDE, o caso será julgado pelo Cade, a quem cabe estipular o valor da multa.

Garcia, presidente da Abecitrus, afirma que o mercado mudou muito de 1999 para cá e que a entidade contestará o mandado de busca concedido pela Justiça de Ribeirão Preto.

Do Valor Econômico