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Comentario de Reinaldo Azevedo

12/05/2011
dio democracia - Truculncia, humilhao, mentiras, baixarias? o Planalto operando no Congresso! Os petistas Vaccarezza e Paulo Teixeira comandaram o triste espetculo!

Caros, o texto um pouco longo, vai a minudncias sobre o funcionamento de votaes, mas, asseguro, importante. Vamos l.

Foi um espetculo de truculncia como raramente se viu. Assistiu-se ontem no Congresso a uma conspirata para humilhar o Poder Legislativo, evidenciando a sua condio de mero caudatrio do Poder Executivo. Pela terceira vez, adiou-se a votao do relatrio do deputado Aldo Rebelo (PD do B-SP) de um novo Cdigo Florestal. S que os fatos ocorridos no fim da noite de ontem e incio desta madrugada foram mais graves. Nas duas outras vezes, a Casa foi poupada do ritual de humilhao. Agora no! O Planalto fez questo de tratar os deputados de sua base como cezinhos amestrados.

A coisa um pouco enrolada, mas vamos ver se consigo sintetizar. Todo o dia de ontem foi ocupado na tentativa de se chegar a um consenso para pr o texto em votao ? o consenso possvel. PV e PSOL, por exemplo, j haviam deixado claro que no aceitavam os fundamentos da proposta. Uma reunio no gabinete do presidente da Cmara, Marco Maia (PT-RS), com os lderes dos partidos da base e da oposio celebrou um acordo que consistia no seguinte: - o governo abria mo da exigncia de que os pequenos proprietrios (at quatro mdulos) tambm fossem obrigados a recompor a reserva legal; - no caso das reas de Preservao Permanente (APPs) ? como beira de rios, por exemplo, muitas delas ocupadas h dcadas pela agricultura, especialmente no Sul do pas ?, a regulamentao da ocupao se daria por decreto. Nota: o texto refere-se, reitero, a reas j ocupadas; no autorizao para desmatamento novo; - a oposio teria direito a apresentar um destaque.

E se foi, ento, para a votao.

Ateno, leitor! Esse texto, chamado de emenda aglutinativa do plenrio, foi acompanhado pessoalmente pelo lder do governo na Cmara, Cndido Vaccarezza (PT-SP), e pelo lder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN). Todas as lideranas assinaram simbolicamente o relatrio final, inclusive Paulo Teixeira, o lder do PT (SP).

Dois partidos tinham propostas para retirar o texto de votao: PSOL e PV. Os verdes desistiram da sua, e Ivan Valente (SP) defendeu, ento, o adiamento em nome da turma do ?Socialismo e Liberdade?. Ora, se Vaccarezza no queria votar o relatrio de Aldo, bastaria ter chamado os seus ?companheiros? de governismo e orientado: ?A hora agora; a gente diz ?sim? ao requerimento de Valente e pronto! Adia-se de novo!? MAS ISSO NO HUMILHARIA SEUS PARCEIROS O BASTANTE, OS MESMOS QUE HAVIAM DECIDIDO NA SALA DE MAIA QUE ERA HORA DE VOTAR. Vaccarezza permitiu que todos os lderes de siglas governistas recomendassem a rejeio ao adiamento para, ento, tomar a palavra.

Grotesco

E se viu, ento, o grotesco! O mesmo homem que havia ajudado a costurar o acordo pedia aos partidos governistas que simplesmente MUDASSEM A ORIENTAO E QUE O ?NO? PROPOSTA DO PSOL FOSSE CONVETIDO NUM ?SIM?. Tratou-se de uma espcie de teste de fidelidade canina: ?Deita, levanta, junto, morto!!!? Paulo Teixeira, lder do PT, obedeceu e anunciou que os petistas, a partir daquele momento, defendiam a retirada da proposta. E acusou o deputado Aldo Rebelo de ter alterado o texto combinado; alegou desconhecer a nova verso. Aldo o desmoralizou (ver post abaixo deste) ao exibir a sua assinatura no documento. Henrique Eduardo Alves (PMDN-RN), lder do PMDB, inverteu a orientao, mas, anunciou, s para que o governo tenha tempo de mudar de idia. Disse que seu partido no vota mais nada antes de aprovar o novo Cdigo Florestal.

O plenrio, no entanto, rejeitou o adiamento; mais deputados se manifestaram contra a proposta de Valente do que a favor. Ento era para votar! Mas PMDB e PT pediram verificao de qurum, e Vaccarezza orientou os partidos da base a entrar em obstruo. S 190 deputados confirmaram presena. necessrio um mnimo de 257 para votar projetos (metade mais um). Pronto! Outro adiamento!

Mas que diabo aconteceu? Mas que diabo, afinal de contas, havia acontecido? Simples! A oposio tinha direito a um destaque, certo? E ela resolveu us-lo justamente para tentar retirar do texto a prerrogativa de o governo decidir a vida dos agricultores por decreto. Ateno mais uma vez! O fato de os oposicionistas terem concordado com o texto-base e terem assinado o acordo no lhes tira o direito de, por intermdio do destaque, tentar mudar o texto. Ou ela est ali para qu?

No sei como os jornais vo tratar disso nesta quinta ? ou sexta, sei l eu. No comeo desta madrugada, o nico portal que noticiava corretamente o que havia acontecido, sem qualquer vis opinativo, era o G1. O resto era militncia vagabunda

A truculncia comandada por Vaccarezza no se voltou s contra a sua base, mas tambm contra os trs partidos de oposio. Sabia que, por meio do destaque, eles tinham grande chance de retirar do governo o poder de decidir por decreto o que o pequeno agricultor pode ou no plantar. Alis, Dilma comea a ficar viciada nesse instrumento. Contra a Constituio, j decide por decreto o salrio mnimo, por exemplo.

Nem oposio nem governo Aldo Rebelo deputado da base do governo. Seu texto expressa a vontade da maioria esmagadora do Congresso, que representa os brasileiros, goste Marina Silva disso ou no. Anteontem, ela sugeriu que o Executivo quem deve cuidar do assunto. No era uma guerra entre oposio e governo, como Vaccarezza tentou fazer parecer.

H dias, vimos o Supremo Tribunal Federal assoberbar-se e assumir o lugar dos legisladores. Ontem, foi a fez de o Executivo passar o trator no Congresso. Como a reportagem vai cedendo lugar militncia, bem possvel que tudo seja noticiado, assim, com um indiscreto tom de vitria das ?foras do bem?, a exemplo do que viu no caso casamento gay.

Para certos iluminados que andam por a, a democracia sai ganhando sempre que o Congresso humilhado. Se a ?causa? boa, a democracia que se dane, certo?


Por Reinaldo Azevedo

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