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Zona de risco

13/05/2011
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Os lderes do governo, do PT e do PMDB na Cmara, deputados Cndido Vaccarezza, Henrique Eduardo Alves e Paulo Teixeira, oficializaram no incio da madrugada de ontem sua condio de meninos de recados do Palcio do Planalto.

Ignorando a autonomia dos mandatos, os mandamentos do Congresso e o preceito da respeitabilidade pessoal, os trs mudaram de posio em pleno encaminhamento de votao do novo Cdigo Florestal e passaram a defender o descumprimento de acordo assinado horas antes.

Por qu? Porque o governo mandou, diante da possibilidade real de vitria do destaque da oposio que retirava do texto a prerrogativa de o Executivo comandar o setor agrcola por decreto.

No foi um recuo qualquer. O processo de votao havia sido iniciado com o exame de requerimento do PSOL e do PV pedindo a retirada do projeto de pauta.

Todos os lderes partidrios, exceo dos signatrios, orientaram suas bancadas a votar "no" porque havia sido feito um acordo no gabinete do presidente da Cmara para que a votao ocorresse naquela noite.

Bastou um telefonema de Antonio Palocci, da Casa Civil, para que com a mesma cara lisa de quem antes defendera o acordo, o lder do governo, Cndido Vaccarezza, voltasse tribuna para denunciar o acordo. Alegou a existncia de pontos obscuros e passou a orientar as bancadas a - como as manadas - caminhar no rumo oposto e votar "sim" ao adiamento.

No havia nada de obscuro, apenas o governo percebeu que perderia no voto e resolveu desrespeitar a maioria.

Constrangidos e enredados na falta de argumentos, Henrique Alves e Paulo Teixeira tambm foram tribuna contar a mesma mentira a respeito da obscuridade dos termos do acordo, impassveis diante da exibio do documento que haviam assinado. Manobra tosca.

Diante do que aconteceu no plenrio da Cmara dos Deputados em matrias de conduta parlamentar, francamente, a votao do Cdigo Florestal chega a ser o de menos.

A no ser pela revelao do real objetivo do governo: assegurar e ampliar seu poder de mando absoluto sobre vida e obra dos agricultores brasileiros.

bvia a vontade da maioria de aprovar o texto resultante do acordo entre lideranas a partir do parecer do relator, Aldo Rebelo. Portanto, mais cedo ou mais tarde essa questo estar resolvida. Da pior ou da melhor maneira.

O que restou daquela sesso, porm, no se revolve facilmente: o fato de que a Repblica no Brasil est capenga. H o Poder Judicirio na vanguarda, h o poder discricionrio do Executivo, mas no h Legislativo.

Uma coisa a articulao de maioria, outra bem diferente a imposio da hegemonia de poder ao custo do equilbrio entre os Poderes. Institucionalmente imperfeito e entrando numa rea de risco, passa da hora de o Brasil dar a devida ateno a isso.

Chumbo trocado. Com semblante de santa, a ex-senadora Marina Silva, postou-se ao fundo do plenrio da Cmara para viver uma noite incomum. Acostumada a homenagens, Marina ouviu o deputado Aldo Rebelo acusar seu marido, Fbio Vaz de Lima, de contrabandista de madeira.

Rebelo reagia acusao que havia recebido pouco antes da ex-senadora via twitter, de ter alterado o texto do acordo depois de sacramentado.

"Fraudador o marido dela, contrabandista de madeira", bradou o deputado ao microfone do plenrio, acrescentando, sem medir as consequncias da confisso, que quando era lder do governo evitou pessoalmente a convocao ao Congresso de Vaz de Lima para falar do assunto.

Essas brigas servem para o pblico ficar sabendo que na poltica pode haver de tudo, menos vestais e querubins.

O lder do PV, Alfredo Sirkis, chamou Rebelo de "canalha traidor", outro deputado verde pediu que se retratasse, mas como Marina Silva tambm no retirou a acusao de fraude feita pelo relator, virou uma conta de soma zero.

Marina, por ter tido o marido envolvido em algo que carecia de esclarecimento exatamente na rea de militncia dela, e Rebelo, por ter interferido em prol do acobertamento.

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