09/08/2006
Bebedouro, 9 - Pol?ticos candidatos a cargos executivos e legislativos aproveitaram a crise entre ind?stria processadora de suco de laranja e produtores da fruta para abra?ar a "causa citr?cola" e tentar obter b?nus nas elei?es gerais de outubro. No in?cio de mar?o, a Cutrale, maior produtora mundial de c?tricos, espantou o setor ao anunciar o que parecia imposs?vel: elegia a Associa??o Brasileira de Citricultores (Associtrus) como canal de negocia??o para a defini??o de um novo contrato de compra e venda com os fornecedores da fruta. A gigante do setor informava ainda que contrataria todos os colhedores de frutas de suas fazendas. Tudo sem qualquer participa??o de pol?ticos, sob o acompanhamento do Minist?rio P?blico e sob press?o de seus clientes. Entre eles, a Coca-Cola, que exigia da Cutrale o selo SA 8000, certifica??o s? obtida por empresa que possuir, entre outras exig?ncias, todos os trabalhadores formais. As negocia?es avan?aram e chegou-se at? a ventilar a inclus?o das outras grandes produtoras de suco - Citrosuco, Coinbra e Citrovita - que, juntas, exportar quase 100% da bebida. At? que o prefeito petista Edinho Silva, de Araraquara (SP), sede da Cutrale, articulou, com o senador e candidato ao governo paulista Aloizio Mercadante (PT), que ele passasse a intermediar o acordo. Cutrale, ali?s, aliada de primeira hora ? campanha do presidente Luiz In?cio Lula da Silva em 2002. No dia 11 de abril, representantes de ind?stria, governo e produtores, entre eles da Cutrale e da Associtrus, fizeram a primeira da s?rie de 19 reuni?es que atropelaram as negocia?es iniciadas em mar?o. Bastaram alguns encontros para a Cutrale recuar das negocia?es com a Associtrus e para a ind?stria impor como condi??o para o acordo o fim das investiga?es feitas pela Secretaria do Direito Econ?mico (SDE) de pr?tica de cartel no setor. Na ?ltima sexta-feira (5), j? sem a Associtrus, que se retirara em protesto, o acordo, classificado como "hist?rico e sem precedentes" pelo pr?prio Mercadante, imp?s ao produtor um piso m?nimo de US$ 4 por caixa de 40,8 kg da fruta entregue ? ind?stria na safra 2006/2007. A proposta inicial negociada em mar?o, previa um piso de R$ 15 por caixa, ou cerca de US$ 7. Pelos produtores, o principal signat?rio do acordo firmado na ultima sexta-feira foi F?bio Meirelles, presidente da Federa??o de Agricultura do Estado de S?o Paulo (Faesp) e pai de Tirso de Salles Meirelles, candidato a deputado federal pelo PFL. A Faesp foi apontada pela ind?stria como representante leg?tima dos citricultores durante as negocia?es. Na pr?xima semana ? poss?vel que a SDE encerre as investiga?es de pr?tica de cartel pela ind?stria por meio de um Termo de Compromisso de Cessa??o (TCC) proposto pelas pr?prias processadoras semanas antes do acordo com os produtores. Pelo acordo, a SDE pediu como contrapartida o pagamento de R$ 100 milh?es de multa pelas empresas, sendo que R$ 85 milh?es seriam destinados a um Fundo de Desenvolvimento da Citricultura, que j? tem a Faesp como principal candidata para geri-lo. Durante todo o processo de negocia??o, surge Nelson Marquezelli, deputado federal e candidato a reelei??o pelo PTB. Marquezelli protocolou emenda ? Medida Provis?ria (MP) 292 pedindo a revoga??o de dispositivo da lei 10.149, de 2000 que impede qualquer tipo de acordo nos moldes do Termo de Compromisso de Cessa??o (TCC) como o articulado entre ind?stria e a SDE. S? que a MP 292 trata de um assunto que pouco tem a ver com citricultura. Segundo o seu texto de abertura, "a MP re?ne uma s?rie de disposi?es aplic?veis aos im?veis da Uni?o, destinadas, em grande parte, a tratar de regulariza??o fundi?ria de interesse social em ?reas federais". Apenas em um dos incisos, a MP 292 cita a lei das licita?es a 8.666, de 1993, mas o artigo 17, sobre dispensa de licita?es em alguns programas habitacionais. Alertados da manobra de Marquezelli, produtores ligados ? Associtrus foram a Bras?lia na ?ltima semana, perseguiram e bateram boca com o deputado nos corredores da C?mara e conseguiram dele o compromisso de que iria retirar a emenda ? MP. Para desespero dos mesmos citricultores, no dia seguinte Marquezelli recebia o t?tulo de cidad?o de Bebedouro, cidade que sedia a Associtrus. "Tudo que vem ocorrendo desde a interven??o do Mercadante e do PT ? uma afronta e um atropelo ? legisla??o", afirmou o tamb?m deputado e candidato ? reelei??o Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB). "Eles l? do PT procuraram a ind?stria e n?o vice-versa; nesta ?poca de elei??o, at? imaginamos o porqu?", completou Thame para um grupo de produtores durante reuni?o nesta ter?a-feira (8), na Associa??o Comercial e Industrial de Bebedouro (SP). Reuni?o, ali?s, com direito a panfletagem dos candidatos a deputado estadual tucanos Kal Machado, hoje presidente da Associa??o dos Munic?pios Citr?colas do Estado de S?o Paulo (Amcisp), e Barros Munhoz, ex-ministro da Agricultura. Em seu discurso, Thame admitiu que tinha pouco relacionamento com os citricultores e que fora chamado por representantes do setor para expor sua experi?ncia como presidente da Associa??o dos Munic?pios Canavieiros do Estado de S?o Paulo (Amcesp). "Eu vim por dever de of?cio e o dever se transformou em prazer de of?cio", relatou o deputado logo ap?s rasgar elogios ao candidato a governador do seu partido, o ex-ministro da Sa?de e ex-prefeito Jos? Serra (PSDB). Indagado se n?o seria poss?vel descolar as a?es pol?ticas das negocia?es entre ind?stria e produtores, Fl?vio Viegas, presidente da Associtrus foi sucinto. "N?o tem como isso acontecer; s? com press?o pol?tica podemos tentar obrigar a ind?stria a nos atender", disse. Alheio ao conflito pol?tico, um produtor profetizou, ao encher o copo com suco de laranja servido durante a reuni?o, para onde pode caminhar a cultura no Estado de S?o Paulo. "Aproveita que daqui a pouco s? vai ser garapa (caldo de cana)", disse, numa refer?ncia ao avan?o da lucrativa lavoura da cana-de-a?car sobre o maior pomar do mundo. (Cr?dito: Gustavo Porto - Agestado)