13/09/2011Citricultores aguardam a renovação do Seguro Sanitário da
Citricultura
Iniciativa pioneira do Governo do Estado, através da
Secretaria de Agricultura, representa um grande avanço para o setor produtivo.
Os citricultores paulistas aguardam anciosamente a renovação do Seguro
Sanitário da Citricultura, iniciativa pioneira do Governo do Estado de São
Paulo, através da Secretaria da Agricultura, que representou um grande avanço
para o setor, apesar de não cobrir 100% das propriedades.
A primeira
etapa 2010/2011 beneficiou propriedades com até 20 mil plantas e a expectativa
para a 2ª etapa é de que o seguro beneficie propriedades com até 40 mil plantas,
o que representa 90% das propriedades do Estado.
A renovação depende da
edição de um novo decreto aprovando o programa para 2011, emitido pelo
governador Geraldo Alckmin, e de nova deliberação do FEAP (Fundo de Expansão da
Agricultura e Pecuária).
A Associtrus, como representante dos
produtores, espera contar com o apoio da nova secretária da Agricultura, Mônika
Bergamaschi, para que os trâmites da renovação do Seguro sejam acelerados,
considerando que mais de 16 mil propostas aguardam pelo decreto que autorizará o
programa para 2011/2012.
Hoje a citricultura de São Paulo tem
aproximadamente 19.500 propriedades. Esta ação de política agrícola do Governo
do Estado de São Paulo com seguro sanitário beneficiará mais de 90% das
propriedades citrícolas paulistas.
O Governador Geraldo Alckmin, na
Agrishow e na divulgação do Plano Safra de 2011/2012 em Ribeirão Preto, em seus
2 discursos, informou que iria renovar e ampliar o Programa do Seguro Sanitário
da Citricultura.
O Decreto 55.645 de 29 de março de 2010 que estipulou o
programa juntamente com as Deliberações CO 05 do FEAP (Fundo de Expansão da
Agricultura e Pecuária) venceram em 2010 e para continuidade é necessário a
edição de um novo Decreto aprovando o programa para o ano 2011 emitido pelo
Governador Geraldo Alckmin e de nova Deliberação do FEAP regulamentando. Os
contratos de seguro emitidos em 2010 com vencimento em 2011 para 15.200
produtores venceram entre os meses de julho e agosto. Aguardamos a Secretária da
Agricultura emitir uma nova autorização para renovação dos seguros, considerando
que já foram emitidas, até o momento, 16.873 propostas para o período de
2011/2012.
A Seguradora tem 45 dias para aceitar ou recusar os seguros.
Sem o Decreto autorizando o programa para o ano de 2011 e sem a Deliberação do
FEAP regulamentando, não há como emitir os contratos de seguro para o ano de
2011/2012.
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os Números do Seguro Sanitário da Citricultura
