16/09/2011 Por Juliano Basile | De Braslia
O Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) do Ministrio da Justia aprovou ontem o contrato de comodato pelo qual a Cutrale passou a operar a fbrica de sucos da Branco Peres em Taquaritinga, no interior de So Paulo.
Segundo o relator do caso, conselheiro Ricardo Ruiz, a unidade da Branco Peres estava inativa h quase uma dcada. "Essa operao no traz prejuzos concorrncia".
Durante o julgamento, o procurador Luiz Augusto Santos Lima, representante do Ministrio Pblico no Cade, lembrou que h uma investigao de cartel no setor de suco de laranja. Segundo ele, o caso, que est sob investigao h mais de cinco anos, causa desconforto no MP, que tem recebido diversas denncias. "Estamos sendo demandados semanalmente sobre isso. Recebemos pedidos, pareceres, nos pedem diligncias", disse. "H uma angstia e temos de ser diligentes", completou.
O presidente do Cade, Fernando Furlan, informou que o caso est sob investigao na Secretaria de Direito Econmico (SDE) do Ministrio da Justia. "Considero relevantes os argumentos do MP que devero orientar a anlise dos investigadores".
A SDE investiga, h mais de cinco anos, a denncia de que as indstrias de suco atuam em conjunto para prejudicar produtores de laranja, reduzindo os preos pagos pela fruta. O processo teve incio aps aes de busca e apreenses feitas pela Polcia Federal na sede das indstrias, em 2006, na "Operao Fanta". Desde ento, as investigaes foram atrasadas por sucessivas liminares obtidas pelas indstrias que impediam a SDE de analisar os documentos apreendidos. No h prazo para a concluso das investigaes.
Fonte: Valor Econmico Publicado: 15/09/2011
|