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O Judicirio e sua imagem em transe

06/10/2011
Eugnio Bucci, O Estado de S. Paulo, 06/10/11

A imagem do Poder Judicirio no Brasil est sub judice. Em coisa de poucos dias, entrou num transe miditico. No se sabe onde vai parar. Nem como. Nem se. H uma semana, a tenso que vinha sendo administrada como assunto interno dos juzes explodiu nas manchetes. A percepo que os brasileiros tm dos seus magistrados no ser mais a mesma.

Estamos passando por um terremoto simblico, que vem abalando os significados mais tradicionais da instituio. H apenas uma semana, as placas tectnicas que serviam de alicerce ao edifcio da Justia no Brasil comearam a trepidar em pblico. Surgiram fissuras no cho dos tribunais: disjunes de sentido encheram o ar de incertezas - ticas, mais que jurdicas. Ministros das altas Cortes descuidaram do linguajar polido, a ponderao e a prudncia abriram lugar para discursos raivosos. Juzes deixaram de falar como rbitros. Agora, eles se exasperam como partes inflamadas. Os jurisconsultos, aos quais cabe fazer justia, atiram-se na arena pblica para clamar por? justia. Justo eles. Diante do noticirio, o homem comum se pergunta: a quem reclamaro seus direitos os jurisconsultos ofendidos? Ao povo?

Mas o noticirio no responde. As capas dos jornais lanam novas dvidas. O dilogo entre ministros do Conselho Nacional de Justia (CNJ) deixa de lado a serenidade. Eliana Calmon, corregedora do rgo, falou de ?bandidos que se escondem atrs da toga?. Em referncia ao Tribunal de Justia do Estado de So Paulo (TJSP), foi jocosa: ?Sabe quando vou inspecionar o TJSP? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro?. Em resposta, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e tambm do CNJ, qualificou as declaraes de sua colega como ?um atentado ao Estado Democrtico de Direito?. E disse mais: ?Em 40 anos de magistratura, nunca li uma coisa to grave?.

A situao, porm, mais grave do que a leitura que o ministro Peluso faz dela. As palavras que ele leu so apenas o reflexo de um deslocamento mais profundo, tectnico. Fosse apenas o vernculo, seria simples. Lembremos que, h poucos anos, os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes se insultaram no plenrio do Supremo e nem por isso a imagem da instituio sofreu arranhes mais comprometedores. Ambos passaram por deselegantes, talvez, mas o Poder que representam saiu inclume. Agora o cenrio outro. A turbulncia no se reduz a destemperos verbais: resulta do afloramento de um choque mais antigo, que caminhava no subterrneo e de repente veio a pblico, de modo espetacular. nesse choque que mora o problema.

No temos os elementos para traar uma radiografia das cmaras internas do Judicirio, mas uma anlise atenta dos fatos - e de seu significado no noticirio - fornece os dados para uma compreenso mais ampla da crise de imagem. Na grande narrativa histrica que a construo da democracia no Brasil, o signo do Poder Judicirio comeou a resvalar para o polo da resistncia a uma demanda central da sociedade: a transparncia. Isso se traduz no embate que era interno e agora ficou explcito.

Na cpula do Judicirio, duas vertentes opostas que se batem. A primeira encarna o valor democrtico da transparncia, a outra prefere o conforto do corpo opaco. A transparncia do Estado tornou-se indispensvel para o aprimoramento da normalidade democrtica. Resistir a ela significa resistir modernizao das instituies. Acontece que, em captulos cruciais da Histria recente - a nossa narrativa histrica -, o Judicirio, infelizmente, aparece como um signo que se alinha aos que preferem a opacidade.

Essa associao de sentidos no ocorre porque os jornalistas so maldosos. Ela natural. lgica. O problema no est na inteno oculta dos relatos, mas na significao expressa dos fatos que se sucedem. Basta olhar para eles.

Sabemos que uma das distines estruturais entre as democracias e os regimes totalitrios tem que ver exatamente com isto: enquanto nas primeiras os cidados tm direito privacidade pessoal assim como tm o direito de fiscalizar os negcios do Estado, nos segundos o Estado opaco, blindado ao olhar do pblico, e dispe de instrumentos para bisbilhotar a intimidade de toda a gente. Da ser to grave que a imagem do Poder Judicirio aparea com frequncia associada queles que so inimigos da transparncia.

Essa associao nefasta se manifesta em pelo menos dois eixos do noticirio.

O primeiro o da censura judicial. O Judicirio, ainda que por decises minoritrias, vem aparecendo como um fator que impede a publicao de dezenas de reportagens cujos temas so, predominantemente, investigaes jornalsticas sobre atos suspeitos da administrao pblica. Para qu? Para proteger polticos que no admitem prestar contas. Num tempo em que a censura foi extinta constitucionalmente, alguns juzes entram em cena como guardies de uma reserva ecolgica da censura, prejudicando grandes jornais e pequenos blogs, ferindo o direito informao do pblico, beneficiando oligarquias que rechaam qualquer fiscalizao.

No segundo eixo, esse que explodiu nas manchetes h uma semana, temos as tentativas de esvaziar o poder de investigao de atos das prprias autoridades judicirias. Isso transpareceu, h mais tempo, de modo mais discreto, na oposio ideia de controle externo, representada pela criao do CNJ. Hoje, o mesmo trao se escancara na tentativa de esvaziar o poder desse rgo.

A est o fundamento da crise de imagem. O restante consequncia. O restante aparece como privilgios que dependem da opacidade. O noticirio grita: juzes querem ganhar acima do teto, juzes que praticaram crimes so ?punidos? apenas com aposentadoria. Por tudo isso, a imagem do Judicirio est sub judice. E essa a notcia mais triste de todas.


Eugnio Bucci, jornalista, professor da Eca-USP e da ESPM

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