16/03/2012
Doug Palmer Reuters
19:32 CDT, 14 de Março de 2012

WASHINGTON (Reuters) - Um painel de comércio dos Estados Unidos na quarta-feira revogou a sobretaxa anti-dumping de até 60% sobre o suco de laranja do Brasil, o que foi recebido como um golpe pelos produtores da Flórida, que haviam pressionado o máximo para mantê-la. A Comissão Internacional do Comércio (ITC) votou 6-0 em favor de revogar as sobretaxas após a conclusão de que as importações do Brasil já não representam uma ameaça aos produtores americanos. As sobretaxas cobradas dos três principais processadores brasileiros de suco de laranja - Cutrale Citrus Juice, Citrosuco Paulista e Louis Dreyfus - estão em vigor desde 2006. As regras da OMC obrigam os países a rever medidas anti-dumping a cada cinco anos. Os produtores de frutas cítricas da Flórida disseram que ficaram "extremamente decepcionados" com a decisão e podem entrar com uma apelação.

"Nos últimos cinco anos, os processadores brasileiros continuaram a despejar o produto barato nos Estados Unidos como mercado residual, e agora não podemos ver nenhuma razão porque parariam, especialmente se a sobretaxa anti-dumping for revogada", diz Michael Sparks, o vice-presidente executivo e principal executivo do Florida Citrus Mutual, em uma declaração oficial.

O Brasil, maior exportador único de suco de laranja aos Estados Unidos, foi, este ano, obrigado a exportar somente a variedade de suco não-concentrado após a autoridade regulatória de saúde dos EUA - o FDA -, ter descoberto o fungicida proibido carbendazim nos carregamentos do Brasil.

O Brasil se comprometeu a banir o uso do fungicida em seus pomares de frutas cítricas, e somente cumpre com as exigências do FDA no produto não concentrado enquanto não erradica o produto químico. O Brasil forneceu cerca da metade das importações dos Estados Unidos de suco concentrado e não-concentrado em 2010, de acordo com dados do ITC. A sobretaxa anti-dumping dos Estados Unidos sobre o suco de laranja do Brasil variam de zero a 60,29%. Quaisquer taxas cobradas desde 9 de Março de 2011, o quinto aniversário da ordem, serão reembolsados, disse um funcionário do Departamento de Comércio.

Um pedido de medidas anti-dumping em outros produtos de suco de laranja brasileiro foi revogado em 2005 e os Estados Unidos não têm nenhuma outra ordem atualmente em vigor, disse o oficial. O Brasil negou as alegações de envolvimento em dumping e manteve que os cálculos dos EUA utilizados para determinar as práticas de dumping eram falhos. O Brasil ganhou uma vitória na Organização Mundial do Comércio contra um método, conhecido como "redução a zero" (zeroing, em inglês), que os Estados Unidos utilizaram para calcular sobretaxas anti-dumping sobre o suco de laranja brasileiro. O Brasil é o maior produtor e exportador de suco de laranja do mundo. Espera-se que a produção caia este ano por causa das ocorrências de secas que reduziram a colheita de laranja.

No último mês, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos previu que o Brasil produziria 1,245 milhões de toneladas no ano-safra 2011-12 ou o dobro da produção dos Estados Unidos, segundo maior produtor do mundo.

Os Estados Unidos esperam importar aproximadamente 200.000 toneladas do suco de laranja em 2011-12, afirma o USDA.

(Participação de Peter Murphy, em Brasília, Tom Brown, em Miami, e Rene Pastor, em New York; Edição: Eric Walsh)