Pagamento estava suspenso desde fevereiro, após denúncias sobre fraudes no último leilão de Pepro

Até a suspensão, a Conab havia pago R$ 61 milhões dos R$ 117 milhões em subsídios

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) retoma na próxima segunda, dia 5, o pagamento das subvenções aos produtores que arremataram prêmios em leilões para equalização de preços da laranja. Os pagamentos foram suspensos pela Conab em fevereiro deste ano, após denúncias sobre fraudes no último leilão, realizado no fim de janeiro.

- Estamos com as mesmas dificuldades do ano passado, ou seja, a caixa sendo comercializada a R$ 6 ou R$ 7 e, por outro lado, não conseguimos nenhum benefício do governo. Os produtores estão com uma dificuldade tremenda, um endividamento alto - diz Marco Antônio dos Santos, presidente da Câmara Setorial da Citricultura.

Os leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) garantem subvenção aos arrematantes que comprovarem a venda da laranja à indústria por pelo menos R$ 10,10 a caixa de 40,8 quilos. Nos 11 leilões passados, o governo bancou subsídios médios de R$ 4,48 a caixa.

O anúncio da retomada dos pagamentos foi feito nesta quinta, dia 1º, pelo superintendente de Operações Comerciais da Conab, Elias Carvalho de Camargos, durante reunião da Câmara Setorial de Citricultura, vinculada ao Ministério da Agricultura.

A medida veio depois que um grupo de citricultores paulistas realizou uma manifestação em frente ao Ministério da Agricultura, em Brasília, nesta manhã, protestando contra a falta de apoio federal ao setor. Além do pedido de pagamento da subvenção, os produtores reivindicaram o refinanciamento de dívidas e liberação de crédito para erradicação de pomares improdutivos e inclusão da laranja no programa de garantia de preço mínimo.

Fraudes

O superintendente de Operações Comerciais da Conab, Elias Carvalho de Camargos disse também que a Conab apresentará denúncia ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal contra a Citrus Juice, com sede em Itajobi (SP), por causa da suspeita de fraude na documentação entregue pela empresa aos produtores para comprovar a venda da laranja. Procurados pela reportagem, diretores da Citrus Juice não foram encontrados na empresa para comentar a denúncia.

O presidente da câmara setorial, Marco Antonio dos Santos, lamentou que a auditoria feita pela Conab tenha resultado na denúncia contra a Citrus Juice e no bloqueio dos pagamentos de cerca de 300 produtores que venderam laranja para empresa e têm direito a receber a subvenção do governo. Santos afirmou que Citrus Juice é uma das poucas alternativas de comercialização da laranja na região oeste de São Paulo e lembra que a situação dos produtores que venderam para a empresa ficará difícil, "porque existem processos semelhantes em relação a leilões de Pepro de milho que se arrastam há mais de três anos".

O superintende da Conab explicou que a demora na retomada dos pagamentos dos prêmios e a denúncia contra a Citrus Juice levam em conta as recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo ele, por orientação da CGU, a Conab teve de analisar individualmente cada operação dos 1.700 contratos arrematados nos leilões realizados entre setembro do ano passado e janeiro deste ano.

Até a suspensão, a Conab havia pago R$ 61 milhões dos R$ 117 milhões em subsídios previstos nos leilões realizados até dezembro. No leilão de janeiro, alvo das denúncias, os prêmios somaram mais R$ 17,9 milhões. A suspensão dos pagamentos atingiu leilões realizados a partir de outubro do ano passado.

Fonte: Canal Rural e Estadão Conteúdo

agricultura.ruralbr.com.br