Por Lucas Marchesini

BRASÍLIA - (Atualizado às 23h32) As multas sugeridas pelo relator do processo sobre o suposto cartel do cimento devem ser adotadas pelo Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) caso nenhum conselheiro mude seu voto até o fim do processo.

Isso porque os demais conselheiros do Cade adiantaram seus votos na noite desta quarta-feira, apesar do pedido de vista do mais novo membro do órgão antitruste, o conselheiro Marcio de Oliveira. Ele alegou que ainda não está seguro para votar, porque está há pouco tempo no Cade. Não há prazo para que o caso retorne à pauta do conselho.

Em relação às empresas, os outros três conselheiros votantes - o presidente do Cade, Vinicius Carvalho, se declarou impedido de votar - afirmaram que seguirão o voto do relator do caso, Alessandro Octaviani.

Assim, caso o entendimento não seja mudado, as multas deverão ser , no total, de R$ 3,113 bilhões, a maior já aplicada pelo órgão antitruste.

Por empresa, o voto do relator impõe multa de R$ 1,560 bilhão à Votorantim, já que ela “liderava o cartel”. A segunda mais alta foi para a Holcim, que deverá pagar R$ 508 milhões caso o voto do relator seja seguido.

Seguem a Itabira (R$ 411,7 milhões), Cimpor (R$297,8 milhões), InterCement, de propriedade da Camargo Corrêa (R$ 241,7 milhões), e Cimentos Itambé (R$ 88,2 milhões).

Já na alienação de ativos, as punições somadas envolvem a venda de 24% da capacidade instalada do mercado de cimento e o mesmo porcentual no mercado de concreto.

Por empresa, isso significa 35% da capacidade instalada da Votorantim, 25% da InterCement e da Cimpor, 22% da capacidade instalada da Itabira e 22% da capacidade instalada da Holcim. Os porcentuais são os mesmos para os mercados de concreto e cimento. A Cimentos Itambé não deverá vender parte da sua capacidade instalada.

Há alguma controvérsia ainda em relação às punições a associações setoriais que, para Octaviani, devem pagar R$ 5,320 milhões em multa. Já para as pessoas físicas, a discussão é mais profunda, já que a conselheira Ana Frasão é contra a condenação de qualquer pessoa física.

O Cade retoma os trabalhos nesta quinta-feira, às 10h, mas para julgar outros casos. (Lucas Marchesini) •