RENATA AGOSTINI
DE BRASÍLIA

As fabricantes de cimento consideram que é de difícil execução a venda de fábricas recomendada pelo relator do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no caso que analisa se as empresas realizaram cartel.

Em julgamento na noite de anteontem, 4 de 5 conselheiros do Cade votaram pela condenação de seis empresas e pela aplicação de multas que somam R$ 3,1 bilhões.

Um dos conselheiros, porém, tomou posse no início deste mês e pediu vistas para analisar melhor o processo. Não há data para que o caso volte à pauta do tribunal.

Representantes das empresas se disseram "surpreendidos" com a punição sugerida: venda de unidades que, juntas, correspondem a 25% da capacidade de produção de cimento do país. Na prática, a decisão, se confirmada, irá impor uma reorganização no setor.

Segundo o Cade, a medida é importante diante dos danos causados pelo suposto cartel, que teria inflado artificialmente o preço do cimento e do concreto desde pelo menos 1987. Calcula-se que as empresas teriam faturado R$ 28 bilhões a mais com o suposto esquema.

As sete empresas acusadas de compor o conluio controlam quase 90% da produção brasileira de cimento. A proposta do relator é que cinco delas vendam ativos.

Um dos problemas, dizem as companhias, é que não será simples encontrar candidatos que assumam tantos negócios ao mesmo tempo e atendam as condições propostas pelo relator, como inspeção dos negócios a qualquer momento. A decisão, se confirmada, envolve a venda de unidades de concreto.

A Votorantim, maior companhia do setor, terá de vender 35% de sua capacidade de produção nos dois mercados. A Camargo Corrêa, dona da InterCement e da Cimpor, será obrigada a passar para a frente 25%. Já a Itabira e a Holcim terão de liquidar 22% de sua capacidade cada uma.

Pelo proposta, a Cimento Itaimbé não terá de vender. Até a conclusão do julgamento, as empresas pretendem convencer o novo conselheiro (Márcio Oliveira) de que a pena é "exagerada", mas já se preparam para entrar com recursos na Justiça, segundo a Folha apurou.

Em nota, a cimenteira Holcim afirmou que pratica a livre concorrência em todos os mercados. A InterCement disse que o Cade ignorou a falta de provas do seu envolvimento no suposto cartel e espera mudança na condenação.

A Cimpor afirmou ter convicção de que nenhuma infração foi praticada. Já a Votorantim e a Cimento Itambé disseram que não vão se posicionar até o fim do julgamento. Representantes da Itabira Agro Industrial não foram localizados.

A Lafarge fez acordo com o Cade em 2007. Nele reconheceu participação no esquema e pagou R$ 43 milhões para encerrar o processo.