Serão adquiridas três milhões de caixas por meio de sistema eletrônico de comercialização

FORAM comercializadas 1,351 milhão de caixas de laranja ‘in natura’

A Companhia Nacional de Abastecimentos (Conab) realiza o 2º Leilão da Laranja ‘in natura’ nesta quinta-feira, dia 31, às 9 horas. O valor do subsídio do governo (diferença entre o preço mínimo de garantia de R$ 11,45 e o preço médio praticado pelo mercado) será de R$ 3,47, com recursos federais por meio do Pepro - Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural.

De acordo com informações do presidente da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus), Flávio Viegas, por meio do sistema eletrônico de comercialização serão adquiridas três milhões de caixas. No último leilão, realizado no dia 10 de julho, foram comercializadas 1,351 milhão caixas. “Esse número foi baixo porque muitos produtores não tiveram tempo hábil para se cadastrarem e tivemos também um feriado que atrapalhou os produtores”, afirma Viegas.

Viegas considera que cada CPF de produtor pode vender até cinco mil caixas, no máximo de 10 mil caixas. “Se o citricultor no outro leilão vendeu cinco mil, agora ele pode vender mais cinco mil, mas no próximo leilão ele não pode mais participar, porque a cota dele estará esgotada”, diz.

Podem participar produtores independentes e cooperativas, “produtores que entregaram laranja nos últimos 30 dias”, ressalta. Ainda de acordo com Viegas, a crise da laranja vem se agravando devido à concentração das indústrias e o aumento do plantio nos pomares próprios das processadoras, o que permite impor baixos preços aos fornecedores. “O produtor precisa se organizar e fortalecer as associações para ganhar força junto ao governo. O setor precisa ser melhor regulado para impedir a ação de cartéis e reduzir os pomares próprios”, avalia.

ENTENDA

No mês de junho o Governo Federal disponibilizou R$ 50 milhões para a realização de leilões públicos de equalização dos preços da laranja. A Portaria Interministerial nº 641, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e define os critérios para subvenção nos arremates de laranja (in natura) durante a safra 2014/2015.

“A crise na citricultura acontece desde 1994, há 20 anos, o número de citricultores a cada ano tem caído consideravelmente e essa ajuda do governo vem para complementar o preço do produtor. Essa verba estabelece o preço mínimo de R$ 11,45, a caixa com 40,8 kg, que ao nosso ver ainda é baixo, mas vai poder atender os pequenos e médios produtores mais vulneráveis”, afirma Viegas.

COMO PARTICIPAR

Os citricultores de Catanduva e região, interessados em participar do leilão devem procurar a Associtrus o mais rápido possível. “Na Associação eles serão informados quais são os procedimentos adequados para participarem do leilão”, considera.

LEILÃO

Na data da realização do leilão, o participante deverá estar adimplente junto ao Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). O prazo de comprovação de venda da laranja pelo produtor rural e pela cooperativa de produtores é de até 35 dias corridos da data da realização do arremates.

O prazo limite para a comprovação da operação para fins de recebimento do prêmio será de até 120 dias corridos, contados após a data limite estabelecida para a venda da laranja em cada leilão.

EQUALIZAÇÃO

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Seneri Paludo, garantiu que os mecanismos de equalização do preço mínimo de garantia ajudarão a colocar no mercado, por meio de leilões da Conab, cerca de 17,35 milhões de caixas de laranja. Esse total representa, aproximadamente, 18% da produção das propriedades que possuem menos de 10 mil plantas e 13% das que possuem entre 10 mil e 50 mil plantas.

O programa de equalização, segundo ele, tem potencial para conceder equalização de preços a pelo menos 1.735 citricultores, devido ao limite de 10 mil caixas por produtor.

QUESTÕES CULTURAIS

“De fato, temos acompanhado de perto o mercado de laranja e os clamores dos produtores por meio de seus representantes legais. Estamos sensíveis às demandas e necessidades do setor. O programa de apoio à comercialização de laranja da safra 2014/2015 por meio dos leilões de PEPRO é apenas uma das políticas que visam a dar suporte aos citricultores mais fragilizados diante de uma conjuntura de preços baixos. Estamos cientes de que a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) dará fôlego a esses produtores, mas não resolverá as questões estruturais que dificultam a harmonia nas relações entre os principais elos da cadeia – produtores de laranja e indústrias de suco”, aponta o secretário de Política Agrícola.

Segundo ele, esse é o estrato de produtores que o governo pretende atingir com a política de equalização. Juntos, esses produtores são donos de 38% do parque citrícola. “A expectativa é de negociarmos 17,35 milhões de caixas de laranja, o que representa, aproximadamente, 18% da produção do estrato de produtores citado acima”, explica.

SECURITIZAÇÃO

Quanto à securitização das dívidas, o secretário de Política Agrícola respondeu que já existe uma proposta concreta “e estamos conversando com o Ministério da Fazenda para avaliar a melhor política de renegociação, assim como estamos discutindo outras políticas (complementares) para o setor”.

SERVIÇO

A Associtrus (Associação Brasileira de Citricultores) está localizada na rua Coronel Conrado Caldeira, 391, no centro de Bebedouro. O telefone para mais informações é (17) 3343-5180.

Por: Karla Sibro

Fonte: O REGIONAL
Publicado em: 30/07/2014