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Novo governo, velhos problemas

24/09/2014

Quando este editorial chegar a você, teremos um novo governo e um congresso renovado. Esperamos que os produtores rurais tenham escolhido os representantes que demonstram o comprometimento com a atividade agropecuária e em particular com os pequenos e médios produtores. Este segmento é o que vem sofrendo o maior impacto da falta uma política para a “classe média” agrícola.

A agropecuária está começando a entrar no “radar” dos políticos. Nesta eleição, pela primeira vez, os candidatos procuraram as entidades representativas do setor para solicitar propostas que possam incluir no seu programa de governo. Apesar de representar um grande avanço, isso não é suficiente. Precisamos fortalecer politica e economicamente as nossas associações com a participação maciça dos produtores e nos prepararmos para uma mobilização permanente, para que nossas reivindicações sejam ouvidas e consideradas com seriedade.

O aumento de poder dos elos, antes e depois da porteira, através da concentração e da cartelização em muitos casos, colocam o produtor numa posição em que sua renda é apropriada pelos seus fornecedores ou compradores. O agricultor, apesar de arcar com os maiores investimentos, custos e riscos, ao contrário de seus fornecedores e compradores é o único que não tem capacidade de pôr o preço no seu produto.

Há um enorme cinismo daqueles que afirmam que os preços recebidos pelos produtores agrícolas são determinados pelo “mercado” . No momento em que os preços são estabelecidos por um pequeno grupo de empresas poderosas sobre um grande número de produtores pouco organizados, o que temos é o abuso do poder de mercado. Temos repetido o slogan que diz “em toda cadeia produtiva os setores menos organizados transferem renda para os setores mais organizados”.

A cartelização vem- se ampliando; os cartéis são extremamente poderosos, pois são constituídos por empresas com enorme poder econômico e politico e conseguir provas contra elas é extremamente difícil e conseguir que sejam punidas é ainda mais difícil, dada sua capacidade de contratar os melhores advogados e do enorme cipoal de medidas judiciais e administrativas que permitem que os processos se arrastem por décadas sem decisão e muitas vezes terminem em prescrição.

A impunidade ou uma punição que não seja exemplar, com multas superiores aos ganhos obtidos pelo cartel, incentivam a cartelização de outros setores, o que já vem ocorrendo com grande intensidade na agropecuária e em outros setores da economia.

A cartelização leva também à transferência de recursos para o exterior nos setores exportadores. Os produtos são subfaturados na transferência para empresas localizadas em paraísos fiscais e, a partir daí, revendidas realizando o lucro que depois é “emprestado” para a empresa no país. Através deste mecanismo, além da evasão fiscal e de divisas, o país fica endividado e paga juros sobre os recursos acumulados ilegalmente nessas operações.

Este é momento de os agricultores se unirem para pressionar as nossas instituições a resolverem os problemas aqui relatados e os outros problemas que vêm afetando a nossa atividade.

Flávio Viegas - Presidente da Associtrus


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