23/11/2006
Quarta-feira 22 de Novembro, 2006 6:44 GMT RIO DE JANEIRO/S?O PAULO (Reuters) - O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica) rejeitou nesta quarta-feira uma oferta de acordo e decidiu manter um processo contra a ind?stria de suco de laranja no Brasil, acusada de forma??o de cartel pelos produtores da fruta. A proposta para um acordo, que foi encaminhada pela Secretaria de Direito Econ?mico (SDE), com a concord?ncia da ind?stria, previa o pagamento de 100 milh?es de reais, recursos que seriam utilizados em programas para o setor produtivo. "O Cade rejeitou por unanimidade a proposta para que fosse assinado um acordo", disse uma assessora da entidade sobre a decis?o do ?rg?o. A Abecitrus (Associa??o Brasileira dos Exportadores de C?tricos) divulgou uma nota sobre a decis?o. "A respeito da decis?o do Cade, em rela??o ao acordo para encerrar o processo, a Abecitrus est? analisando os fatos e, quando for comunicada oficialmente, tomar? as medidas cab?veis", informou a entidade, por meio da assessoria de imprensa. O presidente da Abecitrus, Ademerval Garcia, est? em viagem e impossibilitado de comentar a decis?o, segundo a assessoria da entidade que re?ne uma parte da ind?stria. A ind?stria de suco de laranja j? havia aceitado pagar os 100 milh?es de reais propostos pela SDE (Secretaria de Direito Econ?mico), para que fosse encerrado o processo em que as empresas s?o acusadas de combinarem os pre?os pagos pela fruta aos produtores de laranja. Do total de recursos exigidos pela SDE para encerrar o processo, 85 milh?es de reais seriam destinados ? cria??o de um fundo de apoio ao pequeno e m?dio produtor de laranja e os 15 milh?es de reais restantes seriam administrados pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direito Econ?mico, um ?rg?o do governo integrado por v?rios minist?rios. Sem o acordo, o processo que investiga o suposto cartel continua correndo nos ?rg?os de defesa da concorr?ncia do governo. A Abecitrus, que sempre negou a exist?ncia de cartel, apostava que um acordo no Cade pudesse colaborar para o desenvolvimento de uma "agenda positiva" no setor, melhorando a imagem da citricultura brasileira no exterior. A Associtrus (Associa??o Brasileira de Citricultores), que representa parte dos produtores de laranja, comemorou. "? uma decis?o fant?stica", disse Fl?vio Viegas, presidente da entidade. "Ela reestabelece a confian?a no sistema", acrescentou. (Por Peter Blackburn e Roberto Samora)