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PRODUTORES GANHAM NA JUSTIA DIREITO DE RESCINDIR CONTRATO.

02/02/2007
Carlos Eduardo de Souza (cedsouza@uol.com.br) A Associa??o Brasileira dos Citricultores (Associtrus) divulgou nota hoje pela manh? (2/2) informando que produtores de laranja que ingressaram com a?es judiciais contra as ind?strias de suco concentrado de laranja e que s?o investigadas por forma??o de cartel conseguiram liminar para rescis?o de seus contratos. Segundo a entidade, as f?bricas de suco que tiverem a den?ncia julgada procedente, poder?o ser condenadas a pagarem indeniza??o por danos patrimoniais, morais, lucros cessantes e danos emergentes. O advogado Luiz R?gis Galv?o Filho, respons?vel pelas a?es contra as ind?strias disse que n?o pode se pronunciar sobre o caso. "Houve decreta??o de sigilo de Justi?a e tamb?m, por quest?o de ?tica profissional, n?o posso comentar sobre o assunto", afirmou Galv?o Filho. A Associtrus informou que citricultores consultados confirmaram que houve concess?o de liminar, liberando-os para negociarem a produ??o da fruta negociarem com outras empresas. Estima-se que mais de 200 produtores de laranja j? ingressaram com a?es para a rescis?o de contratos com base na den?ncia de forma??o de cartel e pr?tica de oligops?nio. A disputa pela fruta das futuras safras intensificou-se com a redu??o dos estoques nacionais de suco concentrado, as seguidas quebras de produ??o e de produtividade nos pomares da Fl?rida que cultiva laranja para a ind?stria, quebra na produ??o de laranja para a mesa em fun??o de geadas na Calif?rnia e a tempor?ria incapacidade dos viveiros existentes na Fl?rida de suprirem a demanda de mudas em fun??o de problemas fitossanit?rios. Isso sem citar, a valoriza??o imobili?ria que ocorre na Fl?rida com o aumento na procura de ?reas para a constru??o de condom?nios. Enquanto isso, no Interior de S?o Paulo, os compradores de laranja das ind?strias percorrem os pomares, tentando adquirir parte da produ??o das concorrentes, oferecendo pre?os da fruta entregue no port?o superiores aos previstos nos contratos que oscilam entre US$ 2,50 e US$ 4,00, no caso do citricultor obter a revis?o do contrato antigo, sem ser obrigado a se comprometer com o fornecimento de fruta por mais um ou dois anos. Escrito por cedsouza ?s 13h03 no Blog CEDSOUZA

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