12/03/2007 Na pr?xima semana, deve ser publicada decis?o do juiz da 2? Vara de Mirassol, Fl?vio Artacho, permitindo que os credores da Bascitrus Agro-Ind?stria S/A, de Mirassol, possam efetuar os saques referentes ao pedido de concordada feito pela empresa em 2005. A ind?stria de suco tem d?bito com aproximadamente 200 fornecedores de fruta e antecipou o dep?sito referente ? segunda parcela da concordata, um montante de aproximadamente R$ 21 milh?es. Na quinta-feira passada, o Cart?rio da 2? Vara chegou a deferir o pedido de impugna??o de um dos credores da empresa, mas o juiz considerou que a diferen?a de valores pleiteada n?o interferiria no encerramento da concordata, j? que a Bascitrus conta com ativos muito superiores ? d?vida. Antes da implanta??o da Lei de Fal?ncias, ao fazer o pedido, o devedor apresentava, na concordata, a rela??o dos credores e o cr?dito que cada um tinha com a empresa. Posteriormente, era realizado um processo de habilita??o de cr?dito.
Os credores que n?o concordassem com o valor apresentado pela empresa tinham o direito de entrar com o pedido de impugna??o. Em alguns casos, pessoas que n?o fossem citadas podiam, inclusive, solicitar a inclus?o na a??o. A partir da nova legisla??o, o devedor aponta o valor de cr?dito e se os credores concordarem evita-se o processo de habilita??o. ABascistrus pediu concordata em 25 de feveiro de 2005. Na ?poca, o valor da d?vida divulgado pela empresa era de R$ 20 milh?es. A justificativa da ind?stria para o pedido foram os baixos pre?os do suco de laranja concentrado, praticados no mercado internacional por dois anos seguidos.
Carlos Eduardo de Souza
Diarioweb 10 de mar?o de 2007
Foto - Carlos Chimba
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