21/05/2007
Secretaria vai criar coordena??o para acompanhar compras p?blicas Ap?s in?meros esc?ndalos envolvendo licita?es no setor p?blico, o governo quer apertar o cerco no combate a cart?is de empresas fornecedoras de bens e servi?os ? administra??o p?blica. A secret?ria de Direito Econ?mico (SDE) do Minist?rio da Justi?a, Mariana Tavares de Ara?jo, disse ao Estado que essa ser? uma das prioridades do ?rg?o nos pr?ximos quatro anos. Para isso, ser? criada na secretaria uma coordena??o de acompanhamento da competi??o nas compras p?blicas. `Vamos ter algu?m olhando especificamente para evitar essa infra??o`, afirmou ela. A forma??o de cartel ? um crime contra a economia porque significa aus?ncia de concorr?ncia na fixa??o de pre?os e divis?o de mercado consumidor, colocando em desvantagem quem adquire os produtos finais. INVESTIGA??ES Recentemente, v?rias investiga?es da Pol?cia Federal e dos t?cnicos da Secretaria de Direito Econ?mico levaram ao desmonte de supostos esquemas organizados com o objetivo de lesar os cofres p?blicos. Em 2004, por exemplo, na chamada Opera??o Vampiro, 24 empresas foram acusadas de acertar pre?os e condi?es de fornecimento ao Minist?rio da Sa?de de produtos hemoderivados. Funcion?rios do minist?rio foram acusados de contribuir para os conluios. As empresas ainda est?o sendo processadas por forma??o de cartel a partir das conclus?es da SDE, que recomendou a condena??o ao Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade). A secretaria apontou que, pelo menos entre 1998 e 2001, as empresas fizeram acordos para influenciar o resultado das licita?es. Em outro caso, foram acusadas de cartel grandes companhias que comercializam gases industriais e medicinais como oxig?nio, hidrog?nio, nitrog?nio e di?xido de carbono. A suspeita ? que elas manipularam ou fraudaram licita?es p?blicas para fornecimento dos produtos a hospitais por pre?os bem superiores ao de mercado, al?m de cometer o mesmo crime em concorr?ncias privadas. A secret?ria informou que a nova coordena??o ainda est? sendo estruturada e a orienta??o do trabalho ser? definida seguindo os procedimentos e a literatura mundial de fiscaliza??o deste tipo de cartel. Mariana Tavares ressaltou que o desafio maior ? definir os chamados `mercados relevantes`, j? que aquisi??o de medicamentos n?o ? igual a compra de merenda escolar. `No entanto, as condutas e estrat?gias para burlar licita?es s?o muitas vezes bastante semelhantes`, acrescentou. Estad?o 21/5/2007