07/06/2007
A 26? C?mara C?vel do Tribunal de Justi?a de S?o Paulo negou a solicita??o de quebra de contrato formulada por 100 citricultores de Barretos, Colina, Fernand?polis, Limeira e Ol?mpia, contra as ind?strias de suco. A a??o foi impetrada pelo advogado Luiz Regis Galv?o Filho, tamb?m assessor jur?dico da Associtrus. O advogado explica que os desembargadores aceitaram parte dos argumentos, mas negaram a tutela antecipada, ou seja, a autoriza??o para dissolu??o imediata dos contratos. Eles preferiram aguardar o t?rmino das investiga?es sobre a exist?ncia de cartel a julgar procedente o pedido de rompimento dos contratos. Luiz adianta que ir? recorrer ainda esta semana da decis?o do TJ/SP no STF. O presidente da Associtrus, Fl?vio Viegas, de Bebedouro, quer se informar a respeito das raz?es argumentadas pelos desembargadores para tra?ar a estrat?gia da entidade e, assim, defender os produtores de laranja. Ele torceu por uma decis?o favor?vel ? quebra dos contratos para solicitar judicialmente a extens?o do beneficio a todos os citricultores via Minist?rio P?blico Federal. A desvaloriza??o do d?lar, utilizado para indexar o ganho dos produtores, por causa do valor baixo da moeda, torna os contratos invi?veis de serem cumpridos. Fl?vio pretende manter a luta para modificar os contratos, mas n?o descarta uma tentativa de negocia??o com as empresas do setor. A Associtrus tamb?m ap?ia a troca imediata do d?lar como indexador dos contratos, por ?ndices como IGPM ou outra refer?ncia que assegure remunera??o justa aos citricultores. Ind?stria ? O vice-presidente da LD Commodities, Fernando Moraes, em entrevista exclusiva ? Gazeta, analisa a decis?o dos desembargadores do TJ, acolhendo por unanimidade o recurso da LD Commodities (antiga Coinbra-Frutesp), como muito importante, porque o rompimento dos contratos poderia afetar a rela??o com os que fornecem outros produtos para a empresa. ?Seria a quebra da regra do jogo?, diz o executivo. Ele argumenta que as altera?es nos contratos com os citricultores poderiam afetar a competitividade brasileira no exterior, pois os compromissos de vendas e os valores negociados s?o feitos com base nos pre?os contratados com os produtores. O vice-presidente explica que a quebra dos contratos criaria uma inseguran?a jur?dica no mercado. Fernando tamb?m observa que os 100 citricultores que entraram com a a??o judicial representam uma minoria. Em defesa de seus clientes, o advogado Luiz Regis Galv?o Filho afirma que os produtores representam sete milh?es de caixas de laranja, algo que n?o deveria ser desprezado pela LD Commodities. Faesp ? O presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, Jos? Osvaldo Junqueira Franco, ? contra o uso do Poder Judici?rio para tentar melhorar as rela?es contratuais entre ind?strias e citricultores. ?O melhor ? a negocia??o, sempre?, afirma. Tamb?m delegado da Faesp (Federa??o de Agricultura no Estado de S?o Paulo), ele defende o caminho adotado pela entidade, que obteve para os produtores a garantia de quatro d?lares por cada caixa colhida. Al?m do pre?o m?nimo, os citricultores poder?o receber das ind?strias um valor adicional calculado sobre as varia?es da cota??o do suco de laranja na Bolsa Valores de Nova York. O pagamento desse adicional est? previsto para o dia 30 de junho. A LD Commodities, propriet?ria da Coinbra, foi a segunda empresa a aderir oficialmente ? iniciativa de renegocia??o de pre?os da laranja na Faesp em 15 de fevereiro. O vice-presidente do grupo, Fernando Moraes, explica que a ocorr?ncia de furac?es na Fl?rida provocou aumento na cota??o do suco no mercado internacional no ano passado, o que possibilitar? o repasse de parte desse ganho inesperado aos produtores. A empresa tamb?m participa da constru??o da chamada Agenda Positiva para o setor, prevista no acordo com a Faesp, em que os problemas e as necessidades da cadeia produtiva ser?o resolvidos pela via da negocia??o. Mas o dirigente da Associtrus, Fl?vio Viegas, relata que alguns produtores n?o est?o satisfeitos com o acordo feito pela Faesp e as ind?strias Coinbra e Cutrale, pois estas estariam exigindo contrapartidas. Uma das condi?es seria a obrigatoriedade de os citricultores entregarem a fruta por mais tempo. Ele checa a informa??o de oferta de melhores contratos pela Citrosuco, com o pagamento por caixa de laranja a R$ 13, valor pr?ximo do reivindicado pela Associtrus, de R$ 15, ideal para cobrir os custos de produ??o, com sobra de margem de lucro. Queda ? O vice-presidente da LD Comodities, Fernando Moraes, prev? um cen?rio complicado com a cont?nua desvaloriza??o do d?lar. ?Nossos ganhos est?o em d?lar, os custos em real?, preocupa-se o executivo. Ele teme o aumento do valor do suco de laranja brasileiro para o consumidor estrangeiro, o que pode comprometer a competitividade do produto nacional. ?Se nossos produtos ficarem invi?veis por causa do pre?o, correm o risco de serem substitu?dos?, declara. Fonte: Gazeta de Bebedouro