13/06/2007
O Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) do Minist?rio da Justi?a retomar? as discuss?es sobre um eventual acordo por fim ?s investiga?es de cartel no setor de laranja, mas, desta vez, dever? exigir contrapartidas maiores das ind?strias de suco acusadas. Ao inv?s de apenas pagar multa, as ind?strias dever?o ser chamadas a discutir com o ?rg?o antitruste outras puni?es, como a confiss?o de culpa e a ado??o de medidas estruturais no setor que podem envolver, por exemplo, a separa??o de empresas que processam o suco e exportam para a Europa e os Estados Unidos. A confiss?o de culpa seria importante porque permitiria aos citricultores entrar com pedidos individuais de indeniza??o contra as ind?strias de suco. J? as empresas seriam beneficiadas com o fim do processo. Hoje, as ind?strias de suco convivem com o risco de as autoridades abrirem os documentos apreendidos na Opera??o Fanta. S?o computadores, disquetes, CPUs e mais de 30 sacos de lixo de 100 litros em documentos que est?o sendo chamados nos corredores do Minist?rio da Justi?a de "caixa de Pandora", pois comprovariam n?o apenas o cartel, mas tamb?m outros crimes, como porte ilegal de armas. A "caixa" n?o foi aberta porque as ind?strias conseguiram liminares na Justi?a. Mas, uma dessas liminares j? caiu e as autoridades dever?o ter acesso aos documentos assim que forem notificadas da decis?o, o que est? previsto para acontecer nos pr?ximos dias. O acordo lacraria para sempre a "caixa de Pandora" Por outro lado, ao incluir a confiss?o de culpa, faria com que essas mesmas ind?strias pagassem duas vezes: ao Cade para encerrar o processo de cartel e aos citricultores em a?es de indeniza??o. A primeira tentativa de acordo entre o Cade e as ind?strias Cutrale, Coinbra, Citrovita, Montecitrus e Citrosuco foi rejeitada pelo ?rg?o em novembro. Pelos termos daquele acordo, as ind?strias - com exce??o da Montecitrus, que n?o aceitou os termos propostos - pagariam R$ 100 milh?es e o processo de cartel seria extinto. Mas os conselheiros conclu?ram, na ?poca, que n?o havia lei para permitir o acordo. Os citricultores tamb?m foram contr?rios porque n?o seriam indenizados. O dinheiro iria para o Fundo de Direitos Difusos do Minist?rio da Justi?a. A discuss?o sobre um acordo no setor de laranja foi retomada depois que o presidente Lula sancionou a Lei 11.482, em maio. Essa lei permitiu ao Cade fazer acordos com empresas investigadas por suposta forma??o de cartel. O conselheiro Paulo Furquim, que ontem recebeu representantes dos citricultores, afirmou que existe a preocupa??o de "dissuadir a suposta pr?tica de cartel no futuro". Neste sentido, o Cade ir? analisar a possibilidade de impor medidas de separa??o entre as diversas atividades da ind?stria de suco. Hoje, a mesma ind?stria que processa o suco, faz a exporta??o em ton?is de granel. O Cade poder? tomar medidas para aumentar a concorr?ncia no envazamento do suco, seja separando as empresas, ou obrigando-as a negociar o envazamento com concorrentes. Tamb?m ser?o estudadas medidas que possam dar maior transpar?ncia ? negocia??o entre citricultores e as ind?strias. E, por fim, o Cade ir? estudar a imposi??o da confiss?o de culpa ?s ind?strias. Ontem, mais de 100 citricultores estiveram na sede do Cade, em Bras?lia, para protestar contra a assinatura de um acordo com as ind?strias de suco. O presidente da Associa??o Brasileira de Citricultores (Associtrus), Fl?vio Viegas, afirmou ser contr?rio a um acordo que encerra as investiga?es e n?o prev? altera?es nas pr?ticas do mercado, nem puni?es ?s ind?strias. Ele pediu transpar?ncia nos pre?os no setor e que o transporte do suco a granel seja feito por uma empresa independente. A disputa se d? em um ambiente ainda de pre?os atraentes do suco de laranja no exterior. Apesar de ontem a commodity ter ca?do em Nova York ao menor patamar desde abril de 2006, as cota?es seguem bem acima da m?dia hist?rica Valor Juliano Basile 13/06/2007