14/06/2007
Presidente da Associtrus presta depoimento na comiss?o que analisa as altera?es no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr?ncia. Deputados ap?iam propostas defendidas pela associa??o. Citricultores de diversas regi?es do pa?s acompanharam a audi?ncia. Os preju?zos causados pela carteliza??o do setor de suco de laranja, com a expuls?o de mais de vinte mil produtores do segmento, o emprobrecimento das regi?es c?tricolas e a falta de transpar?ncia nos pre?os praticados no mercado, foi a base do depoimento do presidente da Associtrus, Fl?vio Viegas, na comiss?o que analisa as altera??o no SBDC. Presidida pelo deputado Silvinho Peccioli (PFL/SP) e com a presen?a dos deputados Marco Aur?lio Ubiali (PSB/SP), Mendes Thame (PSDB/SP) e Guilherme Campos (PFL/SP), a comiss?o se mostrou disposta a trabalhar por modifica?es que permitam o estabelecimento de rela?es mais justas na cadeia citr?cola. ?Sabemos do sofrimento dos produtores e dos preju?zos amargados pelo pa?s com a carteliza??o do setor da laranja?, observa Ubiali. Fl?vio Viegas sugeriu medidas que dever?o ser adotadas, caso a comiss?o possibilite acordos com empresas investigadas por forma??o de cartel. Dentre as sugest?es: que os acordos de cessa??o de conduta exijam o reconhecimento de culpa das empresas e promovam a repara??o ?s v?timas; que as penalidades n?o se limitem ?s multas, mas em mudan?as estruturais que reduzam o poder dos cart?is; a instala??o de Vara Federais e C?maras de Julgamento especializadas em Direito Concorrencial, etc. O deputado Mendes Thame refor?ou o papel primordial do Cade na eventual elabora??o de acordo para p?r fim ?s investiga?es do cartel da laranja e observou as perdas trazidas pelo cartel ao setor produtivo e ao pa?s. Guilherme Campos e Silvinho Peccioli concordaram com Thame e destacaram suas posi?es em defesa das melhorias das condi?es do setor produtivo. O presidente da Amcisp (Associa??o dos Munic?pios Citr?colas), Kal Machado, acredita que a audi?ncia foi v?lida, apesar da n?o participa??o dos deputados da base governista. ?Os deputados que comp?em a bancada governista fugiram com medo de encarar os citricultores e assumirem responsabilidades com o setor produtivo?, destacou. O deputado Mendes Thame prometeu trabalhar para que sejam realizadas algumas mudan?as no regimento da comiss?o, com o objetivo de inserir no SBDC as emendas apresentadas pela Associtrus, e para anular a vota??o da altera??o da Lei do Cade, inserida pelo governo na MP 340-2006, que trata de al?quotas do Imposto de Renda e de redu??o de CPMF. O presidente da Associtrus destacou a presen?a dos citricultores e o apoio dos deputados. ?A audi?ncia foi positiva, principalmente pelo apoio dos citricultores. A nossa presen?a em Bras?lia foi importante e acredito que dar? frutos significativos?, finaliza Fl?vio Viegas. Corpo a corpo ? Os produtores aproveitaram a visita a Bras?lia para entregar aos deputados um carta, na qual ? tra?ado um hist?rico dos preju?zos trazidos pelo cartel ao longo de 15 anos, e o Informativo Associtrus, com as ?ltimas not?cias do setor e do trabalho da associa??o. Legendas - fOTOS 1- Representantes de diversas regi?es citr?colas acompanharam o depoimento de Fl?vio Viegas. 2- O presidente da Associtrus, Fl?vio Viegas, e o deputado Silvinho Peccioli. ASSOCITRUS