05/07/2007
Advogado dos citricultores pede per?cia sobre custo da produ??o. Os desembargadores do TJ de S?o Paulo suspenderam, sexta-feira (29), liminar obtida por um grupo de 100 citricultores, na Comarca de Monte Azul Paulista, onde reivindicavam a quebra dos contratos com a LD Commodities (Coinbra), por causa da alegada baixa remunera??o. No dia 6 de junho, em outro processo, os produtores de laranja tamb?m sofreram a cassa??o de outra liminar. Conforme assessoria de imprensa da LD Commodities, a decis?o dos desembargadores da 26? C?mara Civil do Tribunal de Justi?a fortalece a seguran?a jur?dica do ambiente econ?mico do Brasil. Argumenta que a concess?o de rompimento de contratos aos citricultores poderia desestabilizar o mercado de agroneg?cios, interferindo em outros produtos, al?m da laranja, abrindo precedente para contesta??o de outros contratos com agricultores de outras culturas. A ind?stria tamb?m diz que 400 mil empregos, gerados pelas empresas do setor, estariam amea?ados, pois os pre?os negociados em contrato com os citricultores servem de base de negocia??o do suco concentrado de laranja no mercado exterior, na Bolsa de Nova York. Produtores ? O advogado do grupo de 100 citricultores da regi?o de Bebedouro, Barretos e Ol?mpia, Luiz Regis Galv?o Filho, lamenta a derrota no TJ/SP, mas pretende manter a batalha judicial at? o julgamento da a??o principal, que contesta o valor pago aos produtores pela caixa de laranja. O advogado observa que a LD Commodities contesta o argumento de baixa remunera??o, alegando que o custo da produ??o de cada caixa ? de 2,5 d?lares e ela paga 3,5 d?lares, proporcionado aos produtores lucro de um d?lar: ?este c?lculo ? deles?, diz o Luiz Regis contestando os valores. O advogado cita um estudo da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) que calcula ser necess?rio 5,8 d?lares/caixa, considerando a produ??o de 700 caixas de laranja por hectare. No levantamento da Associtrus, o valor seria de 8 d?lares, para uma produ??o de 580 caixas por hectare. Ele concorda com a decis?o dos desembargadores, manifestada na cassa??o da liminar, que solicita a realiza??o de per?cia t?cnica em pomares para saber qual o custo real de produ??o por caixa. Essa pesquisa poder? ser feita ainda nesta semana, segundo o advogado, que est? oficiando o TJ com solicita??o de apressamento na apura??o. O advogado, tamb?m assessor jur?dico da Associtrus, acredita na possibilidade de vencer a LD Commodities no julgamento da a??o principal, porque na mesma inst?ncia jur?dica, no dia 10 de abril deste ano, os desembargadores manifestaram, num processo movido por citricultores contra a Citrosuco, concord?ncia com o argumento de baixa remunera??o dos contratos com trecho do ac?rd?o: ?uma coisa ? uma poderosa empresa multinacional absorver um preju?zo inferior a 10%, entre o custo e a comercializa??o de um produto e, outra, bem diversa, um pequeno produtor ter de suportar preju?zo superior a 60% entre o pre?o de produ??o e o ajustado anteriormente para venda?. O presidente da Associtrus, Fl?vio Viegas, n?o aceita o argumento das empresas de suco, culpando a desvaloriza??o do d?lar como respons?vel pela baixa remunera??o dos produtores. Ele afirma que, apesar desse fator, as ind?strias ganham muito ainda e n?o repassam corretamente para os produtores. Para ele, a alternativa para os citricultores ? optar por n?o assinar contratos com as ind?strias, e negociar livremente: ?no ano passado, teve produtor que obteve at? R$ 18 por caixa?, diz o dirigente, enquanto o valor pago em contrato seria de R$ 11. Previs?o - O Instituto de Economia Agr?cola (IEA) divulgou a redu??o da safra de laranja 2007/2008, de 360,1 milh?es de caixas para 358,6 milh?es, no Estado de S?o Paulo, onde se concentra 90% da produ??o brasileira. No ano passado, foram colhidas 348,4 milh?es de caixas. Fonte: Gazeta de Bebedouro