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Carta aos associados - contratos

21/06/2006
Prezado Associado. A ASSOCITRUS, cumprindo seus fins estatut?rios, entre eles o de defender os leg?timos direitos de seus associados, passou a pleitear junto ?s empresas processadoras de suco, de forma amig?vel, a repactua??o das condi?es contratuais, j? para a presente safra, o que entende ser poss?vel em face de toda a mat?ria que est? sendo discutida nas negocia?es que se encontram em andamento. A expectativa da ASSOCITRUS ? que as tratativas amig?veis para composi??o apresentem resultado positivo. Caso n?o ocorra o acordo, medidas judiciais ser?o tomadas pela ASSOCITRUS no Brasil e no exterior, para buscar recompor a cada associado, o preju?zo sofrido em cada ano safra que foi prejudicado. Como ? do conhecimento de todos, os contratos s?o feitos para ser cumpridos, principalmente os contratos firmados em car?ter de irretratabilidade e irrevogabilidade, como s?o os contratos do setor citricola. Os contratos criam direitos e obriga?es aos contratantes estabelecendo um v?nculo baseado nas regras contratuais. Assim para as modifica?es de seu contrato, deve-se seguir duas alternativas, a de um aditivo contratual atrav?s de acordo entre os contratantes ou, na eventual resist?ncia ? repactua??o pela Ind?stria, o ingresso em ju?zo com medida judicial competente, o que somente ser? poss?vel em casos excepcionais mencionadas como, por exemplo, nas hip?teses de fazer cessar a explora??o dos fracos pelos fortes, ou para evitar o suic?dio econ?mico de uma das partes contratantes, principalmente nas hip?teses de exist?ncia de v?cio de consentimento, que ? representado pelas figuras jur?dicas do dolo, coa??o ou erro. Evidentemente que a colheita se inicia, os preju?zos vem aumentando dia a dia, entretanto, as altera?es n?o podem representar apenas um al?vio moment?neo, mas sim a salva??o do setor citr?cola, tornando-a uma atividade economicamente vi?vel, raz?o pela qual, em face de abrang?ncia de assuntos que est?o sendo tratados, ? compreens?vel a demora na finaliza??o do acordo. Assim sendo, recomendamos a todos os associados e demais produtores que n?o realizem qualquer negocia??o particular sem o acompanhamento da ASSOCITRUS, evitando desta forma assumir condi?es que poder?o ser extremamente desfavor?veis em um futuro pr?ximo, o que poder? ocorrer mediante a reda??o de cl?usulas abusivas elaboradas pelas ind?strias nos seus aditivos contratuais, o que demonstra a import?ncia do acompanhamento das renegocia?es por parte desta Associa??o. Os aditivos contratuais que ser?o recomendados pela ASSOCITRUS tamb?m s?o objetos de discuss?o durante as negocia?es que est?o em andamento, cuidando esta Associa??o para que n?o representem nenhuma ren?ncia a direitos e que os associados n?o sofram nenhum preju?zo em decorr?ncia da repactua??o dos contratos. Estamos esperan?osos de noticiar um consenso sobre regras que possibilitem harmonizar o setor e que torne de forma perene a citricultura uma atividade economicamente vi?vel. Caso desejem, agendem um encontro com nosso departamento jur?dico em sua regi?o ou em nossa sede administrativa, o qual est? a disposi??o para orientar cada associado ?s particularidades de cada caso. Um grande abra?o. FL?VIO VIEGAS

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