20/11/2007
 
(Fonte: Ag?ncia Estado)
 
Empresas dos setores de cimento e carnes est?o negociando com o Conselho Administrativo de
Defesa Econ?mica (Cade) acordos in?ditos nos quais, em troca do pagamento de multas milion?rias,
ser?o arquivadas acusa?es de forma??o de cartel. A fabricante de cimento Lafarge e o frigor?fico
Friboi est?o com as negocia?es mais avan?adas, mas ainda falta definir valores das multas.
 
Um valor j? mencionado no caso da cimenteira foi o de R$ 40 milh?es, o equivalente a 10% do
faturamento bruto anual da companhia no ano passado. A legisla??o permite a puni??o de 1% a 30%
do faturamento de uma empresa. O valor ainda est? em negocia??o. Os acordos dever?o ser firmados
no dia 28.
 
O Cade regulamentou este ano a possibilidade de celebrar acordos desse tipo com empresas
acusadas de evitar a competi??o por meio da divis?o de mercados ou acerto de pre?os de produtos
(cartel). A primeira tentativa foi feita no ano passado com as ind?strias processadoras de suco de
laranja acusadas de formar cartel na compra da fruta.
 
Essas empresas concordaram em pagar R$ 100 milh?es para encerrar as investiga?es, mas, na
?poca, a tentativa foi abortada porque n?o havia previs?o legal para isso. Este ano, ap?s uma medida
provis?ria que se tornou lei ter dado a possibilidade, as empresas voltaram a tratar do tema.
 
A Lafarge ? uma das oito empresas investigadas por cartel no setor de cimentos. H? ainda a
Votorantim Cimentos, Camargo Corr?a, Companhia de Cimentos do Brasil (Cimpor), Holcim Brasil,
Itabira Agro Industrial, Soeicon e Companhia de Cimento Itamb?.
 
A Friboi est? sendo investigada em um processo juntamente com outros dez frigor?ficos: Minerva,
Mataboi,Estrela D'Oeste, Marfrig, Boifran, Bertin, Frigol, Franco Fabril, Tatuibi e Bom Charque.