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Fundecitrus: proposto aumento das origens dos recursos.

21/12/2007

Centro de Conhecimento em Agroneg?cio da Universidade de S?o Paulo (Pensa/USP) prop?s, em estudo apresentado nesta ter?a-feira (18), a amplia??o e a pulveriza??o das fontes de recursos para manter o or?amento de R$ 40 milh?es do Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus).

40,8 Kg, restrita ao citricultor e ? ind?stria processadora, seria ampliada para outros elos da cadeia, como viveiristas, fabricantes de insumos, packing houses (dep?sitos), envasadoras e o pr?prio governo.

A contribui??o seria mista, ou seja, recolhida por p? da fruta plantado, por porcentual de faturamento, por mudas comercializadas, por meio de ren?ncia de impostos e ou ainda pagamento direto ao Fundecitrus, no caso de ind?strias. Pelo modelo sugerido haveria ainda uma solu??o tempor?ria at? 2010 e uma permanente a partir de ent?o.

40,8 Kg numa produtividade de 1,9 caixa por p?.

A partir de 2010, uma das propostas ? de que a contribui??o siga da mesma maneira. Outra sugest?o ? que ela seja mudada para o fim do recolhimento at? o quarto ano de plantio, com o valor de R$ 0,20 por p? para as plantas a partir de quatro anos, quando come?a a produ??o.

Na solu??o tempor?ria, o citricultor faria um ato declarat?rio no qual informaria o n?mero de p?s at? que a atualiza??o do n?mero de p?s fosse feita e adotada na solu??o proposta para 2010.

O documento prop?e ainda que os viveiros de citros contribuam com R$ 0,03 por muda comercializada at? 2010 e que a partir de ent?o seja inclu?da uma contribui??o proporcional aos porta-enxertos, que s?o a variedade c?trica ? qual a copa ? enxertada na produ??o da muda.

Os fabricantes de insumos, as envasadoras e os packing houses passariam a contribuir com 0,5% do faturamento bruto nos dois cen?rios, com a possibilidade de aumentar esse porcentual a partir de 2010. Como recompensa, a ind?stria de insumos receberia o selo ?Amigo da Citricultura? que atestaria a contribui??o com as a?es fitossanit?rias.

Para os packing houses, onde a fruta fica depositada ap?s a colheita e antes da comercializa??o, o Pensa/USP sugere que o Minist?rio da Agricultura, a partir de 2010, vincule a emiss?o de certificados fitossanit?rios apenas ?s empresas com o selo, ou seja, para aquelas que contribuam com o Fundecitrus. Al?m recolher pelos p?s cultivados em pomares pr?prios, a ind?stria de suco de laranja contribuiria com um ter?o do or?amento do Fundecitrus, pela sugest?o do relat?rio at? 2010, com uma redu??o gradual nessa fatia durante a d?cada seguinte.

em S?o Paulo. O valor total pago pelo sistema de transporte ? estimado em US$ 20 milh?es pelo Pensa/USP. Segundo c?lculos do Pensa/USP, o or?amento de cerca de R$ 40 milh?es seria formado por R$ 22,54 milh?es dos citricultores, R$ 14,6 milh?es da ind?stria, R$ 1,5 milh?o da ind?stria de insumos, R$ 500 mil do governo, R$ 400 mil dos viveiristas, R$ 300 mil das envasadoras e R$ 130 mil dos packing houses.

Os t?cnicos sugerem ainda que o or?amento possa ser ampliado com a busca de novas formas de recursos por meio das cobran?as de servi?os poss?veis de serem prestados pelo Fundecitrus, como an?lise laboratorial, certifica??o, ou ainda a organiza??o de feiras, o recebimento de seguros pela erradica??o e a venda de dados estat?sticos. No entanto, os representantes da Associa??o Brasileira dos Citricultores (Associtrus), entidade que n?o participa do conselho do Fundecitrus, discordaram. Cobraram transpar?ncia, pediram clareza nas respostas do Fundecitrus aos questionamentos feitos sobre a arrecada??o do or?amento e sobre o estatuto do fundo. As respostas dadas aos questionamentos do Pensa/USP durante o trabalho mostram uma falta de clareza de quem quer implodir o Fundecitrus, segundo Fl?vio Viegas, presidente da Associtrus.

Data Edi??o: 20/12/07

Fonte: Fundecitrus


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