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Fiscais do trabalho miram citricultura.

19/12/2007
Fiscais do trabalho miram citricultura


Conforme Antonio Crestana, diretor da Faesp, "as den?ncias s?o pontuais"

Depois de fechar o cerco nos canaviais nos ?ltimos dois anos, as fiscaliza?es do trabalho ir?o se concentrar tamb?m nos pomares paulistas de laranja em 2008. Den?ncias de trabalho infantil e condi?es insalubres foram detectadas este ano nos laranjais em dilig?ncias realizadas pelo grupo-m?vel do Minist?rio do Trabalho e Emprego (MTE) e Minist?rio P?blico do Trabalho no Estado de S?o Paulo, maior produtor de cana e laranja do Brasil e do mundo.

As poucas fiscaliza?es em pomares - comparadas com o n?mero muito superior de batidas nos canaviais - revelaram um quadro de infra?es "como h? muito tempo n?o se via no campo", segundo o procurador do trabalho Dimas Moreira da Silva. De modo geral, as condi?es de trabalho nos laranjais equivale, hoje, ?s da cana h? alguns anos.

"Apesar do cen?rio mais hostil e desgastante, as condi?es de trabalho nos canaviais est?o melhorando ap?s as den?ncias", diz Roberto Figueiredo, coordenador do grupo-m?vel do MTE. "Olhamos tanto para a cana que abrimos a brecha para a laranja", afirma.

Neste ano, os ?rg?os realizaram em conjunto 18 dilig?ncias em canaviais (o dobro de 2006) , tr?s em laranjais (contra uma no ano passado), e, pela primeira vez, duas opera?es em bananais e planta?es de tomates paulistas, tamb?m com irregularidades. Quatro pessoas morreram em canaviais paulistas em 2006 e outras quatro em 2007, ante oito em 2005. Todas as mortes foram associadas ? sobrecarga de trabalho. As opera?es se estenderam a 96 munic?pios este ano. Os fiscais e procuradores encontraram 1.695 trabalhadores sem registro em carteira e realizaram 678 autua?es de infra??o de seguran?a e sa?de.

Tr?s regi?es produtoras de laranja foram visitadas: Araraquara/S?o Carlos, Mogi Gua?u e Bebedouro. Nenhum pomar visitado apresentava condi?es b?sicas de trabalho - entre elas ?gua pot?vel, sanit?rios e abrigo para alimenta??o -, tampouco EPIs (Equipamentos de Prote??o Individual), como luvas e botas.

"Mas o que mais chocou foi encontrar crian?as trabalhando", diz o procurador Moreira da Silva, presente em duas das tr?s dilig?ncias nos laranjais. Segundo ele, seis menores trabalhavam nos laranjais da Fazenda Santo Antonio de Pederneiras, no munic?pio de Engenho Coelho, incluindo um de 11 anos e outro de 12. As crian?as eram filhos dos trabalhadores.

Outra irregularidade diz respeito ? pesagem das sacolas. Os colhedores de laranja, assim como os cortadores de cana, ganham por produtividade. Pela conven??o trabalhista, cada sacola colhida deve conter 27,2 quilos da fruta. Eles ganham R$ 0,28 por sacola. Nas fazendas visitadas, o peso era maior. O piso da categoria ? de R$ 415, caso a produtividade dos cortadores n?o supere o teto. Na Fazenda S?o Jos?, na regi?o de Cosm?polis, foram pesadas sacolas com at? 35 quilos. "? a certeza de impunidade que faz essas coisas continuarem acontecendo", diz Moreira da Silva.

"Os casos envolvendo den?ncias na laranja s?o pontuais", afirma Antonio Eg?dio Crestana, diretor da Federa??o da Agricultura e da Pecu?ria de S?o Paulo (Faesp) e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campinas (SP). Segundo Crestana, ele mesmo fez uma dilig?ncia volunt?ria na regi?o de Campinas e Pirassununga e n?o encontrou as irregularidades apontadas pelas fiscaliza?es. Elias Souza, vice-presidente da Federa??o dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de S?o Paulo (Fetaesp), afirma, contudo, que as den?ncias de colhedores de laranja s?o cada vez mais constantes.

Assim como ocorria at? h? pouco tempo, as usinas alegavam que n?o podiam responder por trabalhadores terceirizados. Mas o discurso mudou. A Uni?o da Ind?stria da Cana-de-A?car (Unica) afirma que est? acelerando o fim da terceiriza??o (ver ao lado). No caso da laranja, o discurso inicial era o mesmo da cana. Procurado pelo Valor, Ademerval Garcia, presidente da Associa??o Brasileira dos Exportadores de C?tricos (Abecitrus), afirmou n?o encarar como amea?a a decis?o da fiscaliza??o dos minist?rios P?blico e do Trabalho de intensificar as dilig?ncias nos pomares. "? obriga??o deles".

Garcia lembra que as grandes ind?strias exportadoras (Cutrale, Citrovita, Citrosuco e Louis Dreyfus Commodities - assinaram em 1995 acordo com Abrinq e Organiza??o Mundial do Trabalho (OIT, em ingl?s) se comprometendo a n?o adquirir produtos oriundos de fazendas listadas como exploradoras de trabalho infantil.

"At? h? dois anos, nunca sofremos den?ncia." Segundo ele, o Fundecitrus, bra?o de pesquisas do segmento, intensificar? a visita de t?cnicos nas fazendas de laranja para um trabalho de conscientiza??o.

FONTE: Davilym Dourado/Valor

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