DRT/SP observou aumento significativo de den?ncias de irregularidades no setor

Bras?lia, 28/12/2007 - A Delegacia Regional do Trabalho em S?o Paulo (DRT/SP) comunicou que a citrocultura ser? um dos principais focos da fiscaliza??o rural em 2008. A decis?o ? resultado do grande ?ndice de irregularidades constatado pelos auditores nas fiscaliza?es realizadas em 2007. "Enquanto est?vamos com as aten?es voltadas para as condi?es dos trabalhadores da cana-de-a?car, cresceu o n?mero de den?ncias de trabalho irregular no setor citricultor, a despeito das parcerias do segmento com institui?es de certifica??o social", destacou a delegada regional do Trabalho, Luc?ola Rodrigues Jaime.

Em reuni?o realizada este m?s com representantes das quatro principais ind?strias de suco de laranja e derivados do Estado de S?o Paulo (Cutrale, Coimbra Frutesp, Citrosuco e Citrovita), os auditores do Grupo Estadual de Fiscaliza??o Rural apresentaram um balan?o das fiscaliza?es e elencaram os principais problemas encontrados: falta de registro, p?ssimas condi?es de trabalho, irregularidades no transporte, descumprimento total da NR 31 (espec?fica sobre o trabalho no campo), entre outros.

A a??o fiscal da DRT/SP no campo alcan?ou 373.241 trabalhadores, de janeiro a setembro de 2007. Deste total, 268.083 foram na lavoura de cana, em 418 fiscaliza?es. Na produ??o de laranja no estado, foram 37.561 trabalhadores, em 221 dilig?ncias dos auditores fiscais. As a?es resultaram na regulariza??o do registro de 6.735 trabalhadores na lavoura de cana e 1.471 na laranja.

Na ?ltima a??o do Grupo Rural neste ano, realizada de 19 a 23 de novembro, na regi?o de Mogi Gua?u, a fiscaliza??o encontrou crian?as de at? 12 anos trabalhando na colheita. "Tudo o que podia haver de irregular numa fazenda n?s encontramos nessa a??o. N?o t?nhamos visto ainda situa??o t?o grave. Por isso vamos intensificar a a??o no segmento", destacou Roberto Martins de Figueiredo, coordenador do Grupo de Fiscaliza??o Rural.

Depois de expressar sua preocupa??o com o aumento das irregularidades, a DRT/SP informou que vai cobrar a responsabilidade das grandes empresas na solu??o do problema. Os auditores ser?o instru?dos a identificar os casos de inger?ncia da ind?stria na lavoura, o que ser? configurado como terceiriza??o irregular, o que al?m das multas poder? gerar embargos e interdi?es.

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