09/01/2008

?Setor mobiliza-se para reivindicar pol?ticas espec?ficas, voltadas aos mercados

 

Fernanda Yoneya

 

O Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf) entregou ao Minist?rio da Agricultura (Mapa), em junho de 2007, documento com uma s?rie de propostas para estimular o crescimento da fruticultura brasileira. O documento, elaborado em parceria com entidades da classe produtiva e entregue ao Mapa via C?mara Setorial de Fruticultura, recebeu o nome de Programa de Acelera??o do Crescimento da Fruticultura Brasileira (PAC da Fruticultura) e, ainda este m?s, deve ser discutido, item por item, por governo e iniciativa privada.

O presidente do Ibraf, Moacyr Saraiva Fernandes, explica que a id?ia surgiu porque o PAC oficial n?o contemplou a agropecu?ria. ?Apesar de o PAC n?o ter beneficiado diretamente o agroneg?cio, o setor pode aproveitar alguns de seus efeitos indiretos positivos, como investimentos em infra-estrutura: estradas, ferrovias, portos e aeroportos?, diz. ?Mas precisamos de a?es espec?ficas.? O programa tem 18 sugest?es de apoio ? cadeia produtiva.

Para o pesquisador Jorge Luiz Loyola Dantas, da Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical, uma das principais quest?es refere-se ? certifica??o, ?n?o somente de produtos, mas do processo produtivo.? Ele diz que os padr?es internacionais de qualidade estimulam a busca por certifica??o. ?E essa certifica??o n?o ? apenas relativa ? qualidade do produto, mas aos impactos ambientais provocados e ? responsabilidade social.?

 

BENEF?CIOS

 

Fernandes diz que o programa prev? incentivos n?o s? para exportadores, mas tamb?m para a produ??o voltada ao mercado interno. Entre as a?es direcionadas ?s exporta?es, ele cita a desonera??o de impostos. O documento pede, ainda, agilidade nas negocia?es internacionais, com foco na redu??o de tarifas de livre com?rcio.

?Um exemplo de situa??o que pode ser mudada ? o fato de o Brasil ter que pagar taxa de 15% para exportar polpa de fruta congelada, enquanto o M?xico n?o paga nada?, diz.

Para o mercado interno, Fernandes destaca a cria??o de uma pol?tica de marketing voltada ao aumento do consumo. ?Todas as a?es devem ser integradas. Cabe ao governo reduzir imposto e ao produtor melhorar a tecnologia de produ??o.?

Outros pontos referem-se a uma pol?tica fitossanit?ria rigorosa; ? pesquisa, cujo foco deve ser alinhado ? demanda do setor produtivo, cr?dito, capacita??o de m?o-de-obra, infra-estrutura e log?stica, seguro, rastreabilidade e certifica??o, seguran?a alimentar, tecnologia e inova??o, agrega??o de valor, acesso a mercados e comercializa??o e moderniza??o de agroind?strias.

 

PRINCIPAIS PROPOSTAS

  

Seguro agr?cola - Para o tri?nio 2007/2009, incluir manga, abacaxi, mam?o, mel?o e melancia no plano de recursos para subven??o do Mapa.

Defesa vegetal - Reestruturar os servi?os de defesa fitossanit?ria com recursos financeiros p?blicos e apoio privado. Uma das prioridades refere-se ? defini??o do registro de defensivos agr?colas, por grupo de culturas.

Certifica??o - Compatibilizar o programa Produ??o Integrada das Frutas (PIF) com protocolos internacionais, como o Eurepgap.

Consumo interno - Introduzir frutas e sucos nas merendas escolares de todo o Pa?s.

Seguran?a - Criar uma lei de seguran?a dos alimentos, que exija dos fornecedores informa?es seguras como proced?ncia, processo e insumos utilizados.

Agrega??o de valor - Diferenciar produtos (variedades, produtos processados inovadores e embalagens), com a verticaliza??o da atividade.

Exporta??o - Acelerar o desembara?o aduaneiro e a emiss?o de certificados fitossanit?rios.

Infra-estrutura - Levantar perdas f?sicas e de qualidade relacionadas aos principais sistemas log?sticos utilizados e identificar gargalos de modais e sistemas de transporte.

 

Data Edi??o: 09/01/08   

Fonte: O Estado de SP