18/01/2008

Exemplo observado na agroind?stria citr?cola ? o da press?o dos produtores pela revis?o dos pre?os contratados. A entidade de representa??o da ind?stria agiu cartesianamente informando que far? cumprir estritamente os contratos estabelecidos, fechando portas para negocia??o. Tal postura ignora que, se por um lado os contratos existem para serem obedecidos, por outro lado estabelecem uma rela??o de negocia??o continuada. Se a justi?a for chamada a resolver o conflito, nem sempre sua decis?o agradar? ?s partes litigantes.

Na citricultura existem outros pontos cr?ticos como a contribui??o do fundo de citricultura e a remunera??o do citricultor, que recebe por caixa quando na verdade vende s?lidos sol?veis para a ind?stria. Ou seja, mais problemas est?o por vir.

Na carne bovina, que tem o desafio do acirramento protecionista europeu, as lideran?as setoriais n?o criaram mecanismos de incentivo aos produtores para investimentos de longo prazo. Pelo contr?rio, os pecuaristas v?m reclamando das pr?ticas consideradas n?o competitivas por parte de alguns frigor?ficos e as entidades setoriais culpam o governo pelo insucesso com a Uni?o Europ?ia.

O Sisbov introduz exig?ncias que exigem coopera??o entre os agentes do sistema produtivo. As lideran?as dos frigor?ficos foram reativas e reclamam das exig?ncias europ?ias e do governo brasileiro. Chegam a afirmar que o mercado europeu n?o ? t?o importante e, se necess?rio, o mercado interno absorver? o produto. Ledo engano.

A minimiza??o do problema esconde os s?rios obst?culos no setor, como: informalidade, gest?o da qualidade e da sanidade do rebanho, al?m dos conflitos por margens. N?o dever?amos ter no Brasil duas pecu?rias, a de exporta??o com exig?ncias sanit?rias firmes e outra para o mercado interno, sem tais preocupa?es. Ou seja, os europeus t?m suas raz?es.

No setor da avicultura industrial, crescem press?es para a revis?o das rela?es contratuais entre os produtores e as ind?strias processadoras. A interpreta??o dos contratos de suprimento como rela?es de trabalho, pode recrudescer no futuro colocando em risco a efici?ncia alcan?ada. Os exemplos citados sugerem a pergunta cr?tica: como aperfei?oar os mecanismos de coordena??o entre setores agr?cola e industrial?

Exig?ncias feitas por ind?strias e supermercados nem sempre v?m acompanhadas por pre?os compat?veis com a eleva??o dos custos de produ??o

 

Mercados e contratos s?o mecanismos alternativos de coordena??o das transa?es. O mercado spot ? importante em alguns casos, mas ? de longe superado pelos contratos, que geram benef?cios quando as transa?es s?o mais complexas e envolvem investimentos de longo prazo. Contratos alocam riscos, estabelecem regras para conting?ncias, incentivando investimentos de longo prazo, mas n?o eliminam conting?ncias n?o antecipadas. Da? a negocia??o fazer parte do conceito econ?mico do contrato, cujo papel ? de estabelecer as regras iniciais, que colocam a transa??o em movimento.

 

A gest?o dos contratos, como elemento estrat?gico, n?o ? da al?ada exclusiva dos praticantes do direito, que no Brasil, n?o s?o formados no sentido da preven??o do lit?gio. O contrato sinaliza a inten??o de coopera??o para produzir. As entidades de representa??o deveriam preparar-se para cumprir o papel mais estrat?gico e menos beligerante.

 

A mudan?a de paradigma na agroind?stria de alimentos aumentou a complexidade das transa?es. O aperfei?oamento das rela?es de trabalho e o banimento de pr?ticas.

 

 

ambientalmente incompat?veis s?o necess?rios, mas s?o tamb?m fontes de custos para a agricultura. As exig?ncias feitas pelas ind?strias e supermercados, nem sempre v?m acompanhadas por pre?os compat?veis com a eleva??o dos custos de produ??o.

A resposta ? pergunta sobre o aperfei?oamento dos mecanismos de coordena??o passa pela moderniza??o das organiza?es de representa??o setorial e pelo aperfei?oamento de mecanismos contratuais. As organiza?es privadas de representa??o setorial foram criadas para interagir com o Estado regulador, que no Brasil dos anos 70 se resumia a controlar pre?os. Mais recentemente, as entidades tiveram que desenvolver habilidades para lidar com o n? g?rdio fiscal e com mecanismos de negocia??o de registro de produtos, licen?as ambientais, e oferta de t?tulos de propriedade.

As entidades, organizadas para defender os interesses agroindustriais focalizaram uma agenda med?ocre, indicativa do alto custo de fazer neg?cios no Brasil. Temas como, negocia?es internacionais, abertura de mercados, gest?o da imagem do produto brasileiro, gest?o s?cio-ambiental, s? muito recentemente chegaram a alguns dirigentes setoriais, na maior parte das vezes, premidos por press?es externas e n?o por iniciativa pr?pria. O perfil dos dirigentes das entidades de representa??o, e a sua agenda estrat?gica, merecem revis?o, caso contr?rio deixar?o de cumprir o papel que lhes ? pr?prio.

A segunda dimens?o ? o aperfei?oamento dos mecanismos contratuais. Os contratos devem ter foco estrat?gico e n?o jur?dico exclusivamente. Os contratos balizam inten?es e seus part?cipes devem arquitet?-los buscando acomodar as inevit?veis tens?es p?s-contratuais.

Os contratos nos agroneg?cios s?o relevantes para a agricultura familiar e n?o apenas as corpora?es como querem alguns. Contratos para a produ??o de biodiesel e de fomento florestal vem sendo adotados. Os exemplos se ampliam para contratos na produ??o de caf?s especiais, suprimento de cana, entre outros. Alguns pa?ses decidiram pela cria??o de legisla??o espec?fica para amparar as rela?es contratuais agroindustriais. Cabe discutirmos o tema.

O paradigma surgido nos agroneg?cios a partir do in?cio do s?culo ? marcado por crises de seguran?a do alimento e expans?o da demanda por prote?na. Gerou a necessidade de organiza?es com mecanismos aperfei?oados para lidar com a coordena??o dos sistemas agroindustriais. N?o existe gera??o espont?nea destas organiza?es, que resultam do esfor?o das lideran?as, do aparelhamento do Estado e do desenho de institui?es balizadoras. Talvez uma boa agenda para 2008.

Decio Zylbersztajn ? professor titular da Universidade de S?o Paulo, do Centro de Conhecimento dos Agroneg?cios - Pensa e do Centro de Estudos de Direito-Economia e Organiza?es - Cedeo.

Fonte - Valor Econ?mico