Prezados Senhores

Muito oportuna e atuante a manifesta??o feita pelo Eng. Marcos Antonio Rosolen. 

Acrescento que ? de suma import?ncia divulgarmos que, por tudo que temos visto e vivido,  parece que a Ind?stria tem como estrat?gia quebrar o produtor para que ela reine absoluta dominando os dois mercados, de produ??o da laranja e industrializa??o. Isto ficou claro na primeira reuni?o que fizemos h? pouco tempo na Assembl?ia Legislativa, quando do lan?amento da Frente Parlamentar em Defesa da Citricultura, como vimos do depoimento de um prefeito de uma cidade produtora de laranja, dentre os mais de 300 munic?pios do Estado de S?o Paulo, que s?o produtores, e cuja economia depende da laranja.

Disse o prefeito que a Ind?stria, ao responder seus reclamos, orientou-o para que arrendasse suas terras para o plantio de cana. Que seria melhor neg?cio para ele.  Parece claro que ? o que a ind?stria quer. Parece que quer somente ela produzir  laranja.  ? preciso dizer que esta atitude n?o ? admitida em nenhum lugar do mundo civilizado. At? para iniciar uma granja em determinados pa?ses da Europa o interessado passa pela verifica??o desse dom?nio. 

N?o se pode admitir que a Ind?stria domine o setor industrial, como ? l?gico, juntamente com o setor de produ??o da laranja, com  plantios pr?prios ou orquestrados por ela. Isto destr?i a economia e a distribui??o de rendas, visto que o dinheiro fica nas m?os de apenas meia d?zia de industriais.  Os recusos ficam somente na m?o de poucos.  E eles , possivelmente, o que precisa ser verificado,  mandam seu dinheiro para fora do pa?s, nos para?sos fiscais. Vejam as bandeiras dos navios da Cutrale. Salvo engano ,  s?o de bandeira panamenha, e outros para?sos fiscais, comprados com os recursos que, possivelmente, v?o para l?.    ? legal a opera??o ?  Pode ser. Muitas empresas parecem usar desse mecanismo. Ter empresa no exterior ou em para?sos fiscais n?o ? ilegal, na maioria das cirucunst?ncias, as quais tamb?m precisam ser analisadas;  mas ? imoral, porque n?o aparece o lucro no Brasil e tampouco as divisas.

Da? vem tamb?m o mal pagamento aos produtores que ainda conseguem se manter em p?. E a ind?stria, se n?o prestarmos aten??o,  ainda poder? aparecer com preju?zo no Brasil, se isto  estiver ocorrendo, o que precisa ser verificado.  Assim, o nosso interior do Estado de S?o Paulo vai se tornar uma grande fazenda, cujos donos ser?o os industriais de laranja. Os munic?pios  ser?o cidades oper?rias.  A distribui??o de rendas n?o existir?, visto o pouco que pagam aos empregados.  Da? decorre a mis?ria, a falta de educa??o, sa?de, o desemprego, porque n?o haver? recursos para circular no com?rcio e nas atividades dos munic?pios, que ficar?o com sua economia destru?da,  ensejando, com isso, a criminalidade, porque sem emprego, educa??o, sa?de e as necessidades b?sicas, o lar das pessoas ? destru?do, e sem um lar, sem uma fam?lia com a m?nima estrutura,  a criminalidade tende a aumentar.  ? s? verificar como s?o os recursos e a vida do port?o da ind?stria para fora, como diz Rosolen e tantos outros.  

E de uma ind?stria que come?ou neste pa?s com dinheiro do povo, com incentivos governamentais, empr?stimos a juros baixos, isen?es, enfim, tudo como relata Miguel Reale em sua primeira den?ncia ao CADE em 1994, quando foi feito um acordo de cessa??o, pelo qual, como o pr?prio nome diz, a ind?stria prometeu cessar suas atitudes,  n?o cometer mais os abusos que vinha cometendo.  Parece que nada adiantou, pois veio a nova den?nica ao CADE, com a denominada opera??o Fanta da Pol?cia Federal,  prova que nada mudou, que o acordo foi descumprido pela ind?stria, cujo processo, parece-me, ainda encontra-se em tramita??o, com a ind?stria pretendendo pagar uma multa para abafar tudo isso, como vinha sendo divulgado. Isto n?o pode continuar. 

A ind?stria n?o pode dominar os dois setores, produ??o e industrializa??o, mediante abuso do seu poder econ?mico, maculando a economia, sob pena de ficarem donos de tudo, tornando nossos munic?pios cidades oper?rias, em fun??o de abuso do poder econ?mico que, certamente, passa pela infra??o das leis de mercado, da economia e da vida em sociedade como um todo, como vem sendo apurado pelo CADE.  Isto n?o pode prevalecer.  E ? isto que os produtores sentem que a ind?stria vem fazendo ao longo do tempo. Quer desencorajar os produtores para que desistam da produ??o da laranja.  Assim tem feito. Parece que realmente pretendem ser donos de tudo, como vimos do depoimento do prefeito no lan?amento da Frente Parlamentar de Defesa da Citricultura, na Assembl?ia Legislativa de S?o Paulo,  e os nossos filhos e netos ser?o seus empregados.  N?o construiremos um pa?s deste jeito.

AFONSO RODEGUER NETO

ADVOGADO, ASSOCIADO DA ASSOCITRUS E PEQUENO PRODUTOR