Fonte: Redação Notícias Agrícolas

Jornalista do Canal Rural recebe informação exclusiva de Michel Temer, presidente da Câmara: alteração no Código Florestal será colocada a voto em plenário em meados de junho (mesmo com o andamento da Copa).

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, se comprometeu colocar o projeto da revisão do Código Florestal para votação em plenário ainda no mês de junho. No dia 8 será iniciada a votação do relatório de Aldo Rebelo na Comissão que estuda as alterações. Uma semana depois ele será encaminhado à secretaria da Câmara, para iniciar a votação em plenário. De acordo com a decisão de Michel Temer, prometida nesta quarta-feira aos lideres da bancada da agricultura no Congresso, a votação já tem duas datas para ir a voto, dia 16 ou dia 23 de junho. A votação deve acontecer mesmo coincidindo com o período da Copa do Mundo.

De acordo com o deputado do Paraná Moacir Micheleto, haverá grande manifestação de produtores em Brasília nesses dias de votação, quando se espera a presença de mais de 50 mil produtores na Capital Federal. A manifestação será acompanhada de bater de panelas, denominado de “panelaço”, como forma de alertar à sociedade que o atual Código Florestal impede a expansão da produção de alimentos no Brasil.

De outro lado, ongs ambientalistas também se movimentam para impedir as alterações no Código Florestal. A atriz da Rede Globo, Cristiane Torloni, juntamente com a modelo Gisele Buldchen, prometem engrossar o coro contra os agricultores. Haverá grande mobilização da imprensa internacional em Brasília, cobrindo esta votação no Congresso Brasileiro.

O atual Código Florestal dá poderes praticamente ilimitados aos fiscais do Ibama para multar e até prender agricultores, como acontece na comarca de Patos de Minas (MG), onde mais de 300 produtores estão praticamente em prisão domiciliar por força de decisão do Promotor Ambiental do município que não só multou os produtores como decidiu levá-los à Justiça por terem cometido infrações ambientais. Também os produtores de arroz de varzea e quem cultiva topo de morros, como os cafeicultores e produtores de frutas do Sul do país estariam trabalhando de forma ilegal à luz do atual Código Florestal. Por isso, no entender dos agricultores, há necessidade de reformar o Código.

De acordo com a jornalista do Canal Rural, Carolina Bahia, a votação será um embate de lobbys: “Existe toda a bancada ruralista, que é bastante forte, tem muita força política no Congresso, mas também tem a bancada ambientalista, que também tem um forte lobby. Não é um tema de acordo de lideres, é um embate que será colocado em plenário”, diz Carolina Bahia.

A complexidade do assunto também deve ser levada em conta, uma vez que as mudanças propostas são difíceis de entender por parte da sociedade, por abranger diversos tipos de bioma assim como muitos interesses políticos, agrícolas e ambientais.

“Se depender do Governo, da vontade Palácio do Planalto, esse é o tipo de assunto que não deveria ser relatado por enquanto, e deixaria isso para o próximo governo (…) Às vésperas da eleição, como disse o presidente Lula, não é hora de inventar moda”, explica a jornalista.

Biomas urbanos
No relatório do deputado Aldo Rebelo há a indicação de que a população urbana poderia se beneficiar do movimento de alteração no Código, pois a revisão iria contribuir para a melhoria dos biomas cidade. Dessa forma, essa população poderia colaborar para a aprovação das mudanças do Código Florestal.