Alteração no modelo de contribuição do Fundecitrus

Alteração no modelo de contribuição do Fundecitrus aumentará significativamente o ônus do produtor independente. Segundo informações, o novo estatuto do Fundo, já aprovado às escuras, fará com que a contribuição seja feita com base no número de pés de laranja e permitirá que as indústrias processadoras de citros contribuam apenas como produtoras.

O presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, José Oswaldo Junqueira Franco, observou, durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Citricultura, em Bebedouro, no último dia 29, que as alterações prejudicarão muito os pequenos e médios produtores.

O novo tipo de contribuição do Fundecitrus, por número de pés e não por caixas, fará com que os pequenos e médios produtores sejam onerados, pois os pomares da indústria, financiados pela transferência patrimonial dos citricultores independentes e, por isso, mais modernos e produtivos, pagarão, por caixa produzida, menos que os pomares depauperados dos produtores independentes, exauridos por 15 anos de preços aviltados impostos pelo cartel. A eliminação da contribuição da indústria, que, pelo sistema atual, deveria ser responsável por 50% das contribuições,  deverá provocar um aumento significativo da contribuição para manter o recolhimento para o Fundecitrus nos mesmos níveis atuais.

O presidente da Associtrus, Flávio Viegas, alerta os produtores sobre reunião agendada pelo Fundecitrus através do Pensa, em Itápolis, dia 8 de novembro, convidando os produtores para discutir as alterações no modelo de contribuição. “Temos informações, transmitidas por pessoas ligadas diretamente ao Fundecitrus, de que o estatuto já foi aprovado e que entrará em vigor a partir de 2008. É muito estranho o produtor ser convidado para discutir algo que já foi decidido, e de forma, no mínimo, duvidosa. Esse novo modelo de contribuição é muito injusto, porque repassará ao produtor o maior percentual de financiamento do Fundecitrus, ou seja, todo o ônus vai cair sobre o produtor independente”, diz Viegas.

O novo estatuto deverá consolidar ainda mais o poder da indústria no Fundecitrus, pois o voto será proporcional ao número de pés e, dessa maneira, a indústria continuará atuando da forma nada transparente como  tem atuado nos últimos anos e usando os recursos dos produtores em seu próprio benefício. “Se o estatuto ainda estiver em discussão, o produtor deve questionar essa alteração e fazer  tudo para que ela não seja aprovada. Ele não pode aceitar esse modelo de contribuição, nem o fato de a Associtrus, que foi co-fundadora do Fundecitrus, ser posta à margem  dessas discussões e impedida de  representá-lo no conselho do Fundo. A alteração proposta é imoral, pois, no momento em que a citricultura enfrenta um de seus maiores desafios, a indústria, maior beneficiária dos trabalhos do Fundecitrus, decide reduzir sua contribuição e aumentar seu controle sobre o Fundo. ”, finaliza Viegas.