Segunda-feira, 17 de Setembro de 2007 Ameaças à livre-concorrência A União Européia conseguiu na Justiça uma vitória histórica contra a gigante americana Microsoft, acusada de práticas prejudiciais à concorrência. Os europeus dizem ter dado um passo fundamental para evitar monopólios e limitar estratégias globais de grandes corporações, que também tem impacto em outros mercados. A Justiça Européia deu um exemplo para cortes de várias partes do mundo. Com isso, empresas dominantes em seus mercados podem ser levadas a adotar uma dose maior de cautela com suas estratégias de expansão. Acusada de práticas consideradas desleais e monopolistas, a Microsoft já destruiu concorrentes, como o navegador Netscape, e conquistou o ódio de inúmeros rivais: Apple, Sun, Oracle, Real Networks; a lista de desafetos é imensa. A Justiça dos Estados Unidos já ameaçou dividir a empresa de Bill Gates em vários pedaços, mas a Microsoft acabou saindo intacta. Agora, a Europa mostrou que joga duro em questões de concorrência, e nesta segunda-feira confirmou que a Microsoft terá que mudar ou pagar muito caro pelo monopólio. A multa é de meio bilhão de euros, imposta três anos atrás; mais 280 milhões no ano passado, porque a Microsoft não cumpriu a decisão – um milhão a cada novo dia de descumprimento – e, possivelmente, mais um bilhão por não ter acatado nada do que foi decidido até agora. A decisão desta segunda, numa das mais altas cortes da Europa, é um tiro de canhão numa guerra judicial de mais de nove anos. A sentença confirma decisões anteriores e rejeita todos os argumentos usados pelos advogados da empresa americana. Segundo a Justiça européia, a Microsoft estaria sufocando a concorrência, primeiro, ao negar acesso aos códigos de seus principais programas, como Windows, Word e Excel; e, depois, ao oferecer praticamente de graça o programa que serve pra tocar música e vídeo no Windows, o Media Player, e com isso dificultar a entrada de outras empresas nesse segmento. A empresa poderá se ver obrigada a vender, na Europa, o sistema operacional Windows sem o seu popular Media Player. A Microsoft ainda pode recorrer da decisão, mas tem cada vez menos chances de sair intacta da maior batalha judicial de sua história. Isso porque agora a empresa só poderá questionar alguns detalhes legais, e não mais o mérito da ação. A Microsoft está menos preocupada com as multas do que com as perdas políticas e de mercado que podem repercutir em suas operações pelo mundo. Uma representante da União Européia disse que espera ver a dominação da Microsoft diminuir rapidamente. A decisão é vista como um marco porque tende a influenciar cortes de outros países que também enfrentam empresas gigantes e poderosas. Na própria União Européia, a fabricante de chips Intel percorre os mesmos tribunais, acusada de praticar preços baixos pra impedir o crescimento da concorrência.