Quarta-feira 22 de Novembro, 2006 6:44 GMT

RIO DE JANEIRO/SÿO PAULO (Reuters) – O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) rejeitou nesta quarta-feira uma oferta de acordo e decidiu manter um processo contra a indústria de suco de laranja no Brasil, acusada de formação de cartel pelos produtores da fruta.

A proposta para um acordo, que foi encaminhada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), com a concordância da indústria, previa o pagamento de 100 milhões de reais, recursos que seriam utilizados em programas para o setor produtivo.

“O Cade rejeitou por unanimidade a proposta para que fosse assinado um acordo”, disse uma assessora da entidade sobre a decisão do órgão.

A Abecitrus (Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos) divulgou uma nota sobre a decisão.

“A respeito da decisão do Cade, em relação ao acordo para encerrar o processo, a Abecitrus está analisando os fatos e, quando for comunicada oficialmente, tomará as medidas cabíveis”, informou a entidade, por meio da assessoria de imprensa.

O presidente da Abecitrus, Ademerval Garcia, está em viagem e impossibilitado de comentar a decisão, segundo a assessoria da entidade que reúne uma parte da indústria.

A indústria de suco de laranja já havia aceitado pagar os 100 milhões de reais propostos pela SDE (Secretaria de Direito Econômico), para que fosse encerrado o processo em que as empresas são acusadas de combinarem os preços pagos pela fruta aos produtores de laranja.

Do total de recursos exigidos pela SDE para encerrar o processo, 85 milhões de reais seriam destinados à criação de um fundo de apoio ao pequeno e médio produtor de laranja e os 15 milhões de reais restantes seriam administrados pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direito Econômico, um órgão do governo integrado por vários ministérios.

Sem o acordo, o processo que investiga o suposto cartel continua correndo nos órgãos de defesa da concorrência do governo.

A Abecitrus, que sempre negou a existência de cartel, apostava que um acordo no Cade pudesse colaborar para o desenvolvimento de uma “agenda positiva” no setor, melhorando a imagem da citricultura brasileira no exterior.

A Associtrus (Associação Brasileira de Citricultores), que representa parte dos produtores de laranja, comemorou.

“ÿ uma decisão fantástica”, disse Flávio Viegas, presidente da entidade. “Ela reestabelece a confiança no sistema”, acrescentou.

(Por Peter Blackburn e Roberto Samora)