O recrudescimento de uma antiga divergência entre indústrias e produtores poderá levar ao encerramento das atividades do Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus) em 2006. Ocorre que o fundo é mantido com recursos de empresas e agricultores, e os dois lados questionam a atual divisão das contribuições.

Inaugurado em 1977 para auxiliar a Campanha Nacional de Erradicação ao Cancro Cítrico (Canecc), então liderada pelo Ministério da Agricultura, o Fundecitrus, sediado em Araraquara (SP), é alimentado com colaborações de R$ 0,09 por caixa de 40,8 quilos de laranja dos produtores e igual valor das indústrias – e são elas que recolhem a parte dos citricultores.

Estes reclamam que têm a contribuição automaticamente descontada no momento da entrega da fruta para processamento e que não sabem ao certo a quanto chega a contrapartida das indústrias. Estas, por sua vez, afirmam que muitos grandes citricultores independentes não contribuem e que não estão mais dispostas a bancar a diferença necessária para completar o orçamento do fundo.

A Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos (Abecitrus), que reúne as grandes indústrias de suco do país, enviou ofício à Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), que representa mais de 80% do parque citrícola nacional, informando que só respeitará o atual modelo de sustentação do Fundecitrus até março.

“As indústrias se comprometeram há um ano a abrir as contas do processamento de laranja e não o fizeram. Sem isso, é difícil apurar se elas estão respeitando a divisão”, afirma Antonio Egidio Crestana, coordenador da mesa diretora de citricultura da Faesp e presidente do Sindicato Rural de Campinas. “A preocupação dos produtores com a transparência das contas é legítima, mas para as indústrias os dados referentes ao processamento são cada vez mais estratégicos”, diz Ademerval Garcia, presidente da Abecitrus e do Fundecitrus.

O orçamento do Fundecitrus em 2005, segundo Garcia, é de R$ 42 milhões. Ele estima uma produção paulista de laranja (origem desses recursos) de 280 milhões de caixas na safra 2004/05, e diz que pelo menos 70 milhões de caixas não geram recursos para o Fundecitrus. “Ou seja, os recursos para o fundo são oriundos de 210 milhões de caixas, que geram, numa conta simples, R$ 37,8 milhões divididos entre produtores e indústrias. São as indústrias que pagam a diferença”, afirma Garcia.

“As indústrias divulgam uma safra menor que a real. Estamos falando de pelo menos 330 milhões de caixas. Nas nossas contas, estamos pagando três quartos do orçamento do Fundecitrus”, estima Crestana. Ambos admitem que a questão da transparência das empresas nessa seara ficou mais complicada com a concentração, coroada pela venda dos ativos citrícolas da americana Cargill no país para Cutrale e Citrosuco, em 2004.

As partes também concordam que o Fundecitrus não pode viver apenas dos descontos sobre a laranja destinada à fabricação de suco, como acontece hoje, e que os citricultores que produzem laranja de mesa têm de passar a colaborar. “Os viveiros, igualmente beneficiados pelos trabalhos do Fundecitrus, também não contribuem”, nota José Osvaldo Junqueira Franco, presidente do sindicato Rural de Bebedouro e membro da mesa diretora de citricultura da Faesp.

Garcia e Crestana afirmam que as portas para a negociação não estão fechadas, e esperam encontrar uma solução até março do ano que vem. Ambos acreditam que o Fundecitrus é vital para o controle das diversas doenças que ameaçam a citricultura nacional (cancro, amarelinho, morte súbita, greening etc), e que o fundo transformou-se, com o passar dos anos, em uma referência internacional. Mas alguns produtores ouvidos pelo Valor questionam a premissa. Para eles, que têm seus próprios trabalhos de inspeção de pomares e prevenção contra doenças, o Fundecitrus cumpriu seu papel e pode parar.

(Crédito: Fernando Lopes – Valor Econômico)