BA é punida nos EUA e Reino Unido

Durante anos, a British Airways (BA) autodenominou-se “a companhia aérea favorita do mundo”. Ela não parece mais tão popular em Londres e Washington. Na semana passada a empresa foi atingida por um duplo golpe transatlântico, depois de ser declarada culpada de conspirar com a concorrente Virgin Atlantic para fixar os preços das passagens em rotas de longas distâncias.

Em 1º de agosto, o Office of Fair Trading (OFT), órgão do Reino Unido que fiscaliza a concorrência, impôs uma multa recorde de 121,5 milhões de libras (US$ 246 milhões). Poucas horas depois, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos impôs ele próprio uma multa de US$ 300 milhões. O rigor da multa americana também refletiu a participação que a BA teve em uma conspiração internacional envolvendo a Korean Air e a Lufthansa.

Seria difícil imaginar um exemplo melhor de um conluio ilegal para a fixação de preços que o arquitetado pela BA e a Virgin. As duas companhias discutiram “sobretaxas de combustíveis” pelo menos seis vezes entre agosto de 2004 e janeiro de 2006, período em que elas subiram de 5 libras para 60 libras sobre cada passagem paga. Willie Walsh, diretor-presidente da BA, havia declarado-se culpado no começo de outubro de 2006, condenando o comportamento anti-competitivo.

Dois executivos, Martin George e Iain Burns (o diretor comercial e o diretor de comunicação, respectivamente), deixaram a companhia no mesmo mês. Os desdobramentos poderão continuar. Embora as multas tenham encerrado a ação civil contra a BA, uma investigação criminal também está sendo feita e o OFT se recusa a dizer se indivíduos serão ou não indiciados.
As autoridades responsáveis pelo controle de formação de cartéis estão exultantes. Philip Collins, do OFT, disse que a multa vultosa “enviará uma mensagem importante… sobre nossa intenção de zelar pelo cumprimento da lei”. O Departamento de Justiça dos EUA mostrou-se mais moderado, qualificando o acerto como uma “conspiração”.

A batida transatlântica foi particularmente interessante para o OFT. No período em que os Trabalhistas estiveram no poder, o organismo implementou sanções de repressão de cartéis ao estilo americano, visando companhias que preferem acordos confortáveis com concorrentes aos ventos estimulantes da competição. Mas apesar de muitas investigações demoradas em setores como o bancário e o de supermercados, que despertam a ira dos consumidores, o OFT vem lutando para encontrar os tipos de evidências claras de conluio para os quais foi criado, por mais aterrorizante que isso seja e o governo gostaria. Até a semana passada, a maior multa que o órgão já havia imposto foi de 17 milhões de libras (posteriormente reduzidos, sob apelação, para 15 milhões de libras) cobrados da Argos, um grupo varejista, que juntou-se à concorrente Littlewoods para fixar preços de brinquedos.

Isso é parte da natureza da besta. É difícil provar essas conspirações: conforme observa Collins, o problema com conspiradores é que eles fazem seus negócios na surdina. De fato, o cartel das companhias aéreas só veio ao conhecimento público depois que o departamento legal da Virgin alertou as autoridades.

Isso não foi uma dedicação abnegada ao bem-estar do consumidor. A Virgin esperava beneficiar-se da “política de leniência”, que foi introduzida pela Lei da Competição de 1998, copiada de leis parecidas existentes nos EUA, que concede imunidade a empresas que avisam as autoridades sobre a ocorrência de atos ilícitos. A Virgin foi tão culpada quanto a BA na fixação dos preços das passagens e supostamente beneficiou-se disso. Com sua atitude, a companhia não só estava livrando-se do risco de uma condenação, como também estava entregando uma concorrente com a qual havia tido uma relação tumultuada no passado.

Se a Virgin vai escapar impune é outro assunto. Junto com a BA, ela provavelmente terá que se defender de ações coletivas movidas por passageiros americanos que alegam que pagaram demais pelas passagens. E embora a dignidade da BA esteja sendo mais abalada no momento, a reputação da Virgin também deverá sofrer quando a poeira abaixar.

É ruim ver uma companhia safar-se enquanto outra é punida, mas as políticas de leniência são provavelmente uma coisa boa. A capacidade de alegar imunidade é um poderoso incentivo para que as empresas policiem seus próprios setores, o que sempre melhora as coisas para os consumidores. Afinal de contas, uma meia vitória é melhor que nada.

Fonte – The Economist
08/08/2007