Indústrias suspendem a negociação da safra de laranja com produtores

Uma empresa recebe cópia de documentos, mas não responde a questionamentos.

As indústrias processadoras de suco paralisaram as negociações da safra 2007/2008, e aguardam o encerramento do processo de investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que poderá puni-las com multas, por suposta prática de cartel, contra os citricultores. A informação é do presidente da Associtrus, Flávio Viegas, e do presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, José Oswaldo Junqueira Franco, ambos de Bebedouro.
O fim da investigação depende de um acordo proposto pelos advogados das indústrias, que aceitam pagar uma multa, mas não pretendem assumir a culpa pelo suposto cartel. Entretanto, uma das exigências da Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão ligado ao Ministério da Justiça, para entendimento judicial, é o cumprimento de uma norma: “nos casos em que houver sido celebrado acordo de leniência pela SDE, o compromisso de cessação deverá necessariamente conter reconhecimento de culpa por parte do compromissário”. Desde o mês passado, funcionários do Cade analisam a documentação apreendida pela PF na Operação Fanta, empreendida em empresas e entidades do setor industrial no primeiro semestre do ano passado.

Acordo – Com base em alteração na legislação antitruste, no início do ano no Congresso Nacional, o Cade poderá fazer o acordo com as indústrias. Pela nova lei, as empresas que quiserem fazer o acordo devem encaminhar proposta ao Cade, e sugerir medidas para evitar a prática de cartel. Os investigados deverão indicar o valor da multa, para o encerramento do processo. A negociação do acordo poderá ser oficializada em 30 dias, desde que o termo do acordo seja aprovado no plenário do Cade.
No ano passado, as indústrias propuseram pagar uma multa de R$ 100 milhões em troca do fim do processo, mas não foi aceita pelo Cade, por falta de legalidade.

Associtrus e Faesp – “Eles não negociam enquanto não souberem o valor da multa”, revela José Oswaldo Junqueira Franco, também representante da Faesp (Federação da Agricultura do Estado de São Paulo), entidade que reivindica o preço mínimo de R$ 12 por caixa de 40,8 quilos, hoje negociada a R$ 8.
A Associtrus classifica como justo o valor de R$ 15, ao considerar os custos e uma margem de lucro para o produtor. Flávio Viegas analisa que as empresas talvez estejam também aguardando os números oficiais da safra de laranja da Flórida, pois a recuperação dos pomares norte-americanos poderá determinar a cotação do suco na Bolsa de Nova York.
Outro fator de influência nas negociações da safra da laranja são os números da produção citrícola paulista, maior estado em número de pés de laranja. De acordo com cálculos da Associtrus, a produção será 2% superior à safra 2006/2007: 360 milhões de caixas de laranja. O dado é conseguido quando considera a produtividade de duas caixas por cada um dos 180 milhões de pés de laranja.