Fonte: O Estado de S.Paulo

Em janeiro o Ministério Público paulista encaminhou ao Departamento de Justiça dos EUA documento sobre as investigações feitas no Brasil sobre suposto cartel das indústrias de suco. Nele, o Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) informa que as investigações já realizadas no Brasil indicam que as empresas adotaram e ainda adotam a prática comercialmente desleal. Os americanos são grandes importadores das empresas envolvidas na investigação. A expectativa do Gedec é a de que os EUA investiguem a possível existência de acordos na formação dos preços de importação do suco.

As investigações do cartel começaram em janeiro de 2006, quando a Secretaria de Direito Econômico (SDE) apreendeu documentos nas empresas Coinbra-Frutesp, Cutrale, Montecitrus e Citrovita, e na sede da extinta Associação Brasileira de Exportadores de Suco (Abecitrus). As empresas reagiram, obtendo liminares para impedir a devassa nos documentos, alegando a proteção de direitos comerciais. O presidente da Associtrus, Flávio Viegas, diz que o cartel se mantém, apesar do cerco da SDE.

O começo. Segundo ele, tudo começou em 1995, quando as indústrias assinaram contrato dividindo os citricultores entre elas, com cada uma assumindo o compromisso de não comprar a laranja de produtores das outras, eliminando a livre concorrência. Ele diz que o documento foi entregue à SDE e serviu de base para a “Operação Fanta, da Polícia Federal, em 2006. “Parte dos documentos apreendidos está lacrada até agora”, diz. No último dia 16, a SDE abriu um lote da Citrovita, do grupo Votorantim.

Viegas denuncia uma manobra dos exportadores para manter o preço da laranja num patamar artificialmente baixo. As exportações são registradas com valores até 40% inferiores ao preço do suco no mercado internacional. “A produção brasileira representa 80% do mercado de suco de laranja no mundo e, por causa desse volume, os produtores têm condições de manipular a bolsa. Tanto que o preço para o consumidor é muito maior que o da bolsa.” A prática, se existente, afeta a balança comercial, com a menor receita da exportação. Ele estima que a evasão pode chegar a US$ 660 milhões por safra. Para Viegas, a concentração do setor, que já contou com 18 empresas, é ruim para o produtor. “Com a fusão da Citrosuco e da Citrovita, na próxima safra teremos três empresas.”

A união das duas empresas está sob análise do Cade. O presidente da CitrusBR, Christian Lohbauer, disse que a insistência de rotular de cartel práticas normais de comércio podem afetar a imagem da citricultura no exterior. “Não há cartel e a prova é que as empresas estão pagando R$ 15 pela caixa para produtor que tem contrato de R$ 3,50”, diz. “E as empresas não têm como interferir na bolsa, que trabalha com preços de contratos futuros.” / J.M.T.