Fernanda Yoneya

Para garantir a segurança dos trabalhadores rurais na colheita de laranja, prevista para começar em junho, produtores paulistas já devem se preparar. Este ano, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), promete fiscalização rigorosa nos pomares do Estado, por causa do grande número de irregularidades registrado na safra passada.

Este ano, segundo estimativa da Secretaria de Agricultura de São Paulo divulgada na semana passada, a safra do Estado totalizará 368,2 milhões de caixas de 40,8 quilos. Os produtores paulistas cultivam 200 milhões de pés de laranja.

Segundo o auditor fiscal do trabalho do MTE, Edmundo de Oliveira Neto, os principais itens referentes à segurança e saúde do trabalhador rural em pomares de laranja são os equipamentos de proteção individual (EPI) e o transporte de trabalhadores e as instalações fornecidas pelo empregador aos funcionários. ’Pelas inspeções feitas na safra de laranja do ano passado, a maioria das irregularidades era relacionada a um desses três aspectos’, afirma o auditor, que atua na gerência regional de Campinas do MTE.

Sobre o EPI, Oliveira Neto diz que é exigido do empregador proteção para a cabeça e membros inferiores e superiores dos trabalhadores. Para a cabeça, deve-se fornecer óculos de segurança e touca árabe ou chapéu de palha. ’Isso evita casos de insolação e preserva a integridade física do empregado.’ Para os membros superiores (ombros, braços e mãos), exige-se o uso de luvas e mangotes de pano. Já para os membros inferiores (pernas e pés), é preciso que todos os empregados recebam calçados especiais (botinas) e caneleiras, para evitar acidentes com cobras e outros animais peçonhentos, cuja presença é comum em pomares de laranja. O uso de ’bolsas’ para carregar os frutos colhidos é aceitável, mas, pela lei, mulheres não podem carregar peso acima de 20 quilos e os empregados não podem carregar mais de 60 quilos por área maior que 30 metros. ’Subir escadas com bolsas também exige critério, para evitar acidentes.’

Para a colheita de laranja, o auditor diz que não há EPI padrão. Em alguns casos, os empregadores fazem acordo com os sindicatos rurais locais e fornecem os equipamentos a partir dos critérios definidos. ’O mais comum é o produtor comprar os itens separadamente e montar o kit para dar aos trabalhadores.’

VEÍCULO E MOTORISTA

O transporte de trabalhadores ’é o que dá mais problema’. Foi, segundo o auditor, o item que mais apresentou irregularidades no ano passado.

Entre as determinações da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura (NR 31), publicada em março de 2005, o veículo deve ter autorização emitida pela autoridade de trânsito competente. Em São Paulo, essa autorização é dada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O motorista deve ter as habilitações exigidas (categoria D) e curso de capacitação de condutor de veículo de transporte coletivo de passageiros. As ferramentas devem ser transportadas em compartimento seguro e fixo, separadas dos passageiros. ’Os problemas mais comuns são falta de habilitação, ônibus sem autorização do DER, bancos quebrados e transporte de ferramentas junto com os passageiros’, diz o auditor.

Data Edição: 14/05/08   

Fonte: O Estado de S. Paulo