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O financiamento rural no Plano Collor
31 de março | 2015
Associtrus orienta produtores sobre o índice de correção monetária aplicado sobre o financiamento rural oferecido pelo Banco do Brasil em março de 1990 durante o Plano Collor.
O Depto. Jurídico da Associtrus observa aos produtores que obtiveram financiamento rural em março de 1990, durante o chamado Plano Collor, com recursos captados de depósito em poupança junto ao BANCO DO BRASIL que, em decorrência do referido Plano Econômico, o índice de correção monetária utilizado pelas instituições financeiras foi superior ao índice de inflação. Enquanto o índice de inflação em março/90 foi de 41,28% (BTNF), as instituições financeiras aplicaram o índice de reajuste de 84,32% (IPC). O Superior Tribunal de Justiça consolidou orientação jurisprudencial no sentido de que o índice aplicado pela instituição financeira deveria seguir a variação do BTNF, ou seja, de 41,28%. Os produtores rurais que se encontram nesta situação podem entrar em contato com a Associtrus e fornecer os números das matrículas de suas propriedades e o cartório a que pertencem possibilitando ao departamento jurídico a averiguação necessária junto aos respectivos.
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