Valor Econômico – Juliano Basile (31/07/2007)

As indústrias de suco de laranja estão recorrendo à Justiça para impedir a abertura de documentos apreendidos em suas sedes na Operação Fanta. O objetivo da operação, realizada em janeiro de 2006, foi obter provas da existência de cartel no segmento, o que é negado pelas empresas. Elas conseguiram liminares para que os documentos fossem lacrados. Mas as liminares foram cassadas e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça já começou a abrir os documentos. Agora, as companhias recorrem novamente ao Judiciário, individualmente, para barrar a abertura.

“Vivemos uma situação de abre e não abre”, disse o procurador-geral do Cade, Arthur Badin. Segundo ele, houve decisões para os dois lados – abrir e lacrar os documentos. Mas as últimas manifestações do Judiciário têm sido no sentido de permitir a análise das supostas provas de cartel pela SDE. Na semana passada, a juíza Isa Tânia, da 13ª Vara Federal de Brasília, negou pedido da Montecitrus e autorizou a SDE a abrir documentos obtidos em suas dependências.

Hoje, representantes dos citricultores se reúnem com integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça, em São Paulo, para discutir as investigações sobre o suposto cartel. Os citricultores querem ser indenizados pelas indústrias, caso elas fechem um acordo com o Cade para encerrar o processo. “Vamos conversar com a presidente do Cade [Elizabeth Farina] para entender como está a investigação”, disse Flávio Viegas, presidente da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus).