“Setor mobiliza-se para reivindicar políticas específicas, voltadas aos mercados

interno e externo”

Fernanda Yoneya

O Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf) entregou ao Ministério da Agricultura (Mapa), em junho de 2007, documento com uma série de propostas para estimular o crescimento da fruticultura brasileira. O documento, elaborado em parceria com entidades da classe produtiva e entregue ao Mapa via Câmara Setorial de Fruticultura, recebeu o nome de Programa de Aceleração do Crescimento da Fruticultura Brasileira (PAC da Fruticultura) e, ainda este mês, deve ser discutido, item por item, por governo e iniciativa privada.

O presidente do Ibraf, Moacyr Saraiva Fernandes, explica que a idéia surgiu porque o PAC oficial não contemplou a agropecuária. ’Apesar de o PAC não ter beneficiado diretamente o agronegócio, o setor pode aproveitar alguns de seus efeitos indiretos positivos, como investimentos em infra-estrutura: estradas, ferrovias, portos e aeroportos’, diz. ’Mas precisamos de ações específicas.’ O programa tem 18 sugestões de apoio à cadeia produtiva.

Para o pesquisador Jorge Luiz Loyola Dantas, da Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical, uma das principais questões refere-se à certificação, ’não somente de produtos, mas do processo produtivo.’ Ele diz que os padrões internacionais de qualidade estimulam a busca por certificação. ’E essa certificação não é apenas relativa à qualidade do produto, mas aos impactos ambientais provocados e à responsabilidade social.’

BENEFÍCIOS

Fernandes diz que o programa prevê incentivos não só para exportadores, mas também para a produção voltada ao mercado interno. Entre as ações direcionadas às exportações, ele cita a desoneração de impostos. O documento pede, ainda, agilidade nas negociações internacionais, com foco na redução de tarifas de livre comércio.

’Um exemplo de situação que pode ser mudada é o fato de o Brasil ter que pagar taxa de 15% para exportar polpa de fruta congelada, enquanto o México não paga nada’, diz.

Para o mercado interno, Fernandes destaca a criação de uma política de marketing voltada ao aumento do consumo. ’Todas as ações devem ser integradas. Cabe ao governo reduzir imposto e ao produtor melhorar a tecnologia de produção.’

Outros pontos referem-se a uma política fitossanitária rigorosa; à pesquisa, cujo foco deve ser alinhado à demanda do setor produtivo, crédito, capacitação de mão-de-obra, infra-estrutura e logística, seguro, rastreabilidade e certificação, segurança alimentar, tecnologia e inovação, agregação de valor, acesso a mercados e comercialização e modernização de agroindústrias.

PRINCIPAIS PROPOSTAS

Seguro agrícola – Para o triênio 2007/2009, incluir manga, abacaxi, mamão, melão e melancia no plano de recursos para subvenção do Mapa.

Defesa vegetal – Reestruturar os serviços de defesa fitossanitária com recursos financeiros públicos e apoio privado. Uma das prioridades refere-se à definição do registro de defensivos agrícolas, por grupo de culturas.

Certificação – Compatibilizar o programa Produção Integrada das Frutas (PIF) com protocolos internacionais, como o Eurepgap.

Consumo interno – Introduzir frutas e sucos nas merendas escolares de todo o País.

Segurança – Criar uma lei de segurança dos alimentos, que exija dos fornecedores informações seguras como procedência, processo e insumos utilizados.

Agregação de valor – Diferenciar produtos (variedades, produtos processados inovadores e embalagens), com a verticalização da atividade.

Exportação – Acelerar o desembaraço aduaneiro e a emissão de certificados fitossanitários.

Infra-estrutura – Levantar perdas físicas e de qualidade relacionadas aos principais sistemas logísticos utilizados e identificar gargalos de modais e sistemas de transporte.

Data Edição: 09/01/08   

Fonte: O Estado de SP