Presidente da Associtrus presta depoimento na comissão que analisa
as alterações no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

Deputados apóiam propostas defendidas pela associação.

Citricultores de diversas regiões do país acompanharam a audiência.

Os prejuízos causados pela cartelização do setor de suco de laranja, com a expulsão de mais de vinte mil produtores do segmento, o emprobrecimento das regiões cítricolas e a falta de transparência nos preços praticados no mercado, foi a base do depoimento do presidente da Associtrus, Flávio Viegas, na comissão que analisa as alteração no SBDC.

Presidida pelo deputado Silvinho Peccioli (PFL/SP) e com a presença dos deputados Marco Aurélio Ubiali (PSB/SP), Mendes Thame (PSDB/SP) e Guilherme Campos (PFL/SP), a comissão se mostrou disposta a trabalhar por modificações que permitam o estabelecimento de relações mais justas na cadeia citrícola. “Sabemos do sofrimento dos produtores e dos prejuízos amargados pelo país com a cartelização do setor da laranja”, observa Ubiali.

Flávio Viegas sugeriu medidas que deverão ser adotadas, caso a comissão possibilite acordos com empresas investigadas por formação de cartel. Dentre as sugestões: que os acordos de cessação de conduta exijam o reconhecimento de culpa das empresas e promovam a reparação às vítimas; que as penalidades não se limitem às multas, mas em mudanças estruturais que reduzam o poder dos cartéis; a instalação de Vara Federais e Câmaras de Julgamento especializadas em Direito Concorrencial, etc.

O deputado Mendes Thame reforçou o papel primordial do Cade na eventual elaboração de acordo para pôr fim às investigações do cartel da laranja e observou as perdas trazidas pelo cartel ao setor produtivo e ao país. Guilherme Campos e Silvinho Peccioli concordaram com Thame e destacaram suas posições em defesa das melhorias das condições do setor produtivo.

O presidente da Amcisp (Associação dos Municípios Citrícolas), Kal Machado, acredita que a audiência foi válida, apesar da não participação dos deputados da base governista. “Os deputados que compõem a bancada governista fugiram com medo de encarar os citricultores e assumirem responsabilidades com o setor produtivo”, destacou.

O deputado Mendes Thame prometeu trabalhar para que sejam realizadas algumas mudanças no regimento da comissão, com o objetivo de inserir no SBDC as emendas apresentadas pela Associtrus, e para anular a votação da alteração da Lei do Cade, inserida pelo governo na MP 340-2006, que trata de alíquotas do Imposto de Renda e de redução de CPMF.

O presidente da Associtrus destacou a presença dos citricultores e o apoio dos deputados. “A audiência foi positiva, principalmente pelo apoio dos citricultores. A nossa presença em Brasília foi importante e acredito que dará frutos significativos”, finaliza Flávio Viegas.

Corpo a corpo – Os produtores aproveitaram a visita a Brasília para entregar aos deputados um carta, na qual é traçado um histórico dos prejuízos trazidos pelo cartel ao longo de 15 anos, e o Informativo Associtrus, com as últimas notícias do setor e do trabalho da associação.

Legendas – fOTOS
1- Representantes de diversas regiões citrícolas acompanharam o depoimento de Flávio Viegas.
2- O presidente da Associtrus, Flávio Viegas, e o deputado Silvinho Peccioli.

ASSOCITRUS