Os integrantes da Frente Parlamentar da Fruticultura Brasileira estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, dia 2 de abril, para a solenidade de posse da diretoria, presidida pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS). O encontro foi realizado no restaurante Vila Chocolate, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Frente, que foi criada em 2006, já conta com 226 deputados e 18 senadores. Durante o evento, foi apresentada a Agenda Propositiva de 2008.

Uma das novidades apresentadas pelo deputado Afonso Hamm é o Projeto de Lei, de sua autoria, que propõe tornar obrigatório o fornecimento de frutas regionais e da época em todas as refeições servidas aos estudantes nas escolas públicas e também na Cesta Básica. “O consumo de frutas e sucos melhora a saúde da criança. Já houve uma substituição no país em 33% de refrigerantes por sucos”, assinala.

Durante o discurso, Hamm destacou a importância da fruticultura para a economia do País, já que responde por cinco milhões de empregos e produz 41 milhões de toneladas de frutas, com a instalação de 30 pólos de fruticultura no País. Ele observa que a Fruticultura é o terceiro maior produtor mundial.

O presidente da Frente lembrou que em 2007 foi apresentado ao governo federal o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Fruticultura, onde está preconizado que nos próximos 4 ou 5 anos, serão gerados outros três milhões de empregos no âmbito direto, não só no campo, mas também nas cidades, nas agroindústrias, na extensão e no processamento, na elaboração das frutas e sucos.

Um dos assuntos em debate no encontro foi a renegociação das dívidas da fruticultura. Os deputados da frente estão trabalhando para incluir a fruticultura no plano de reestruturação das dívidas. “Estamos mobilizados para apresentar uma proposta que contemple o setor, principalmente a região norte e nordeste do país que concentram dívidas altas”, argumenta Hamm ao informar que na tarde de quarta-feira esteve reunido com outros deputados da Comissão de Agricultura e o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes.

“Na fruticultura nós temos dívidas, endividamento, por conta do descompasso no câmbio. Precisamos fazer um ajuste e incluir a Fruticultura, os investimentos e as prorrogações de custeio na plataforma de negociações, em relação ao crédito e aos financiamentos, em especial às dívidas dos nossos fruticultores”, opina o deputado.

O presidente da Frente informou que foi aprovada na Lei de Diretriz Orçamentaria do País, a fruticultura no projeto estruturante e no Plano Plurianual as ações da fruticultura também foram inseridas. “No orçamento de 2008 não conseguimos um destaque maior, no entanto, o setor foi contemplado por dentro das emendas da Comissão de Agricultura no aspectos de aquisição de máquinas e equipamentos. Já, na Bancada Gaúcha, Hamm comenta que foi aprovada uma emenda para liberar R$ 11 milhões para a Fruticultura do Rio Grande do Sul. Hamm salienta que isso foi possível devido articulação de toda a bancada que elencaram dos 17 projetos priorizados um é da fruticultura. “Sugiro que os parlamentares defensores do setor se mobilizem junto as suas bancadas para a inclusão de recursos para a Fruticultura”, complementa.

Outro pleito da frente é conquistar destaque para a Fruticultura no Plano Safra 2008/2009, contemplando recursos, iniciativas e políticas mais abrangentes para Prodefruta e Prodevinho.

Segundo Hamm, o desafio agora é construir uma política pública capaz de impulsionar a fruticultura, visando a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida daqueles que vivem no meio rural.

O presidente do Instituto Brasileiro de Fruticultura (Ibraf), Moacyr Saraiva Fernandes, comenta que pela primeira vez na história a Fruticultura consegue um apoio político formal, com a Frente. Ele ressaltou a importância do setor que ocupa mais de dois milhões de hectares e gera mais de cinco milhões de empregos. O Brasil tem alto potencial de produção, sendo que 31% das frutas comercializadas no Brasil são exportadas. O Brasil que produz mais de 41 milhões de toneladas de frutas só está atrás da China e da Índia. Saraiva ainda destacou alguns pontos importantes que devem ser efetivados pela Frente como a pesquisa, acordos internacionais, seguro, entre outros.

O secretário de Desenvolvimento Agropecuário do Mapa, Inácio Kroetz, destacou uma ação importante realizada pelo Ministério na semana passada obrigados a fechar o comércio de frutas do Chile porque foi detectada uma praga quarentenária que estava colocando em risco a fruticultura brasileira. “Temos que tomar atitudes enérgicas para não colocar em risco o setor. As normas sanitárias têm que ser cumpridas”, enfatiza.

O evento contou com a presença de mais de 50 parlamentares. Além das autoridades já citadas, também estavam presentes: o substituto do Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA e Diretor do Programa da Área Vegetal, Odilson Ribeiro, Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do MAPA, José Geraldo Ribeiro, Departamento de Assuntos Sanitários e Citosanitários da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do MAPA, Gutemberg Barone, o Diretor de Programa da Secretaria Executiva do MAPA, José Gerardo Fontelles, Presidente do Conselho do IBRAF, Luiz Borges Júnior, Presidente da ASSOCITRUS, Flavio Viegas; da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, Enemias Rodrigues, da EMBRAPA, Cynthia Cury, Presidente da Green Cross, Celso Claro, vice-presidente de assuntos governamentais da Coca-Cola, Jack Corrêa, o gerente de assuntos governamentais da Coca-Cola, Victor Bicca Neto, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã, Pierre Niccolas Péres, Secretária de Agricultura de Pernambuco, Clarissa Rosado e da Conab, Carlyle Vilarinho.