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Relembrando…Procuradoria pode investigar cartel na indústria do suco de laranja

01 de fevereiro | 2010

JULIANNA SOFIA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) pode pedir a ajuda do Ministério Público na investigação sobre a suposta formação de cartel na indústria do suco de laranja.

A possibilidade foi levantada ontem pelo secretário de Direito Econômico, Paulo de Tarso Ribeiro, durante audiência pública na Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara para discutir indícios de cartelização e manipulação de preços por parte da indústria.

Ele acrescentou que pedirá ao Departamento de Justiça dos EUA informações sobre denúncias apresentadas à SDE de que os produtores de suco da Flórida teriam reclamações contra o suposto cartel.

De acordo com o presidente da Comissão de Economia, deputado federal Marcos Cintra (PFL-SP), a indústria brasileira já detém 45% do mercado de suco de laranja da Flórida.

Cinco empresas (Cutrale, Citrosuco Paulista, Coinbra, Cargill Citrus e Citrovita) são acusadas de cartelização. Elas se associaram para determinar preços e condições de compra da safra de laranja, prejudicando os produtores.

Processo administrativo foi aberto pela SDE para apurar os indícios de infração à Lei Antitruste.

“Temos trabalhado com o Ministério Público e a Polícia Federal em alguns casos e poderemos fazer o mesmo agora”, enfatizou o secretário de Direito Econômico.

“A participação do Ministério Público e do Departamento de Justiça americano pode ser determinante. Não vamos conseguir provas contra o suposto cartel com depoimentos, mas com investigação policial”, declarou Cintra.

Na avaliação do deputado, o presidente da Abecitrus (Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos), Ademerval Garcia, não falou a verdade durante seu depoimento na comissão.

O presidente da entidade apresentou números e dados sobre a indústria do suco de laranja e negou a existência de cartelização no setor. “A laranja foi o produto que teve a maior valorização nos últimos 12 meses. Ninguém manipula preços para cima”, disse ele.

O representante da indústria pediu cuidado às autoridades de defesa da concorrência nas investigações porque, segundo ele, “isso pode cair como uma bomba lá fora” _ referindo-se ao mercado importador de suco brasileiro.