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SDE vai apurar suposto cartel da laranja
16 de março | 2010
Investigação deve usar informações de ex-empresário do setor que apontou prática de combinação de preços por parte de fabricantes
Em entrevista à Folha, Dino Tofini disse que ajudou a montar suposto cartel da indústria de suco de laranja no início da década de 1990
FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A SDE (Secretaria de Direito Econômico) vai apurar as informações de Dino Tofini, 72, ex-empresário do setor de suco de laranja, divulgadas ontem pela Folha e, possivelmente, utilizá-las no processo que está em investigação na secretaria.
Tofini admite que ajudou a montar suposto cartel da indústria de suco de laranja no início dos anos 1990 e que a sua ex-empresa, a CTM Citrus, beneficiou-se da combinação de preços que ocorria entre fabricantes para a compra da fruta.
O ex-empresário, que hoje é plantador de cana-de-açúcar, deverá ser ouvido pela SDE, que investiga a suspeita de prática de cartel no setor desde 1999. Informações prestadas por uma pessoa que participou do cartel, em 2005, tornaram as suspeitas de conduta irregular no setor mais evidentes e resultaram na Operação Fanta, em janeiro de 2006, quando foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão de documentos pela SDE em empresas do setor. O processo que está em investigação na SDE envolve 11 empresas e 27 pessoas -entre elas, Dino Tofini.
Estava previsto para hoje o deslacre do último malote de documentos -apreendidos na Operação Fanta-, que está na SDE, para dar continuidade às investigações de suspeita de prática de cartel no setor. Os documentos são da Citrovita.
A Folha apurou que, para a SDE, a melhor solução nesse caso seria as empresas confessarem a conduta de cartel e assinarem um TCC (Termo de Compromisso de Cessação). Nesse caso, as empresas pagariam uma multa, recolhida para o Fundo de Direitos Difusos.
Flávio de Carvalho Pinto Viegas, presidente da Associtrus (Associação Brasileira dos Citricultores), diz que a prática de cartel, detalhada por Tofini, mantém-se até hoje no setor. “O preço pago pela caixa de laranja hoje está na faixa de R$ 10, abaixo do custo, que é superior a R$ 15, apesar da quebra na produção da fruta no Brasil e na Flórida (EUA)”, afirma.
“Quando algum evento provocava quebra na produção, as empresas saíam imediatamente para adquirir a matéria-prima para garantir preços e volume de fruta para evitar perda de mercado”, diz Viegas.
“Hoje, com a divisão dos produtores e a fixação de preços, não há urgência para a compra nem disputa pela fruta, uma vez que a participação de cada empresa no mercado já está estabelecida.”
O Ministério Público do Estado de São Paulo aguarda, para esta semana, um posicionamento do Departamento de Justiça dos EUA após encaminhar em janeiro deste ano um documento ao órgão para informar sobre as investigações de suposto cartel no setor no país. No documento, afirma que “existiu” e “ainda persiste” a prática na indústria de suco.
O Ministério Público do Trabalho pediu à Justiça do Trabalho de Matão (SP), por meio de ação civil pública, que as indústrias de suco de laranja contratem diretamente -sem a intermediação dos produtores- os 200 mil colhedores de laranja que atuam no interior paulista.