1. O 10º Levantamento da Safra 2007/2008 da Conab confirma a safra recorde em 2007/2008, com uma produção de 142,4 milhões t, um volume 8,1% superior ao obtido na safra passada.

2. O Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 (PAP 2008/2009) não trouxe grandes novidades e as medidas anunciadas não são suficientes para atender à demanda de recursos do setor produtivo, em um ciclo que necessitará de um forte aumento da produção, frente à alta de 20% a 30% nos custos de produção e à valorização do Real frente ao dólar. O aumento dos custos de produção se deve, principalmente à alta dos insumos, entre eles os fertilizantes, inflacionados pelo preço maior do petróleo. Um ponto favorável é os 70% dos recursos destinados à agricultura empresarial, avaliados em R$ 45,4 bilhões, oferecidos a juros fixos de 6,75% ao ano. No entanto, boa parte dos produtores vai ter dificuldade em obter crédito na safra 2008/2009.

3. Além do aumento do volume de crédito, o PAP 2008/2009 terá a ampliação do limite de financiamento e de renda para alguns programas de investimento, eliminação de taxa flat do Moderfrota, reajuste de preços mínimos, especialmente para alimentos essenciais, como arroz, feijão, milho e trigo. Além disso, nesta edição, o plano terá incentivos especiais para a produção sustentável. Uma linha de crédito de R$ 1 bilhão está à disposição dos agricultores para financiar a recuperação de áreas degradadas.

4. A meta do governo é atingir uma produção de 150 milhões t de grãos em 2008/2009, 5% mais que a produção atual. Mesmo com um Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 tímido, os preços das commodities agrícolas permanecerão elevados no mercado internacional.

5. Principais destaques do PAP 2008/2009: aumento de 12% oferta de crédito rural para a agricultura empresarial para R$ 65 bilhões; recursos de R$ 3,8 bilhões para políticas de apoio à comercialização (R$ 2,3 bilhões para aquisição de produtos e R$ 1,5 bilhão para equalização de preços); reajuste dos Preços Mínimos do arroz, do feijão e do milho; e o Projeto de Lei que cria o Fundo de Catástrofe (instrumento de resseguro em casos de grandes perdas de safra em decorrência de catástrofes climáticas).

6. Investimentos e Moderfrota: no PAP 2008/2009, os programas de investimento contarão com mais R$ 1,1 bilhão, totalizando R$ 10 bilhões. Destaque para a eliminação da taxa flat de 4% que incide nos financiamentos feitos pelo Moderfrota. A taxa, criada em 2004, é recolhida pelos fabricantes de máquinas agrícolas para formação de um fundo de equalização do BNDES. O fundo é usado em caso de perdas em eventuais situações de descolamento entre os juros praticados e possíveis variações da inflação. Também serão destacados R$ 500 milhões do Moderfrota para produtores enquadrados no Proger Rural, com juros de 7,5% ao ano, a menor taxa cobrada para empréstimos dentro do programa de modernização da frota.

7. O momento atual do agronegócio é extremamente favorável ao produtor. A alta dos preços dos alimentos no mercado mundial representa um momento favorável para a agricultura brasileira. A renda agrícola deve crescer 17,9% em 2008; a soja e o milho seguem como as culturas de maior destaque da safra histórica e representam 71% da produção total de grãos; o PIB do Agronegócio deve crescer mais de 10% em 2008; o saldo da Balança do Agronegócio cresceu 22,9% no acumulado de 2008; e o Valor Bruto da Produção deve crescer 27,3% em 2008.

8. Dívidas agrícolas: a Medida Provisória (MP) recebeu 550 pedidos de emenda e permitirá a renegociação e repactuação de de até R$ 75,0 bilhões dos R$ 87,5 bilhões em dívidas dos produtores rurais. No total, 2,8 milhões de contratos serão beneficiados. Entre as principais emendas estão: propostas de aumento no prazo de pagamento dos débitos, redução de juros, inclusão de novos contratos no seguro rural e possibilidade de mutuários da Securitização amortizarem antecipadamente parte da dívida. Devem ser selecionadas as emendas que são consideradas prioritárias para que se possa avançar com o governo.

Autor: Carlos Cogo – Diretor de Consultoria

CARLOS COGO CONSULTORIA AGROECONÔMICA

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