Governo pretende usar R$ 4 bi para o refinanciamento de dívidas agrícolas

Representantes dos trabalhadores, CUT e Força, divulgam notas contrárias à edição de medida provisória para favorecer agricultores

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nota técnica elaborada pelo Ministério do Trabalho condena o uso de novos recursos do FAT (Fundo Amparo ao Trabalhador) na renegociação de dívidas agrícolas.
Segundo o estudo preparado a pedido da equipe econômica, o fundo não dispõe de dinheiro suficiente para emprestar para o setor, já que neste ano contará com apenas R$ 8 bilhões para linhas de financiamento -metade do valor alocado no ano passado.
Pressionado pelos produtores rurais, o governo vem estudando uma nova renegociação da dívida agrícola (referente às safras de 2004/2005 e 2005/ 2006) com dinheiro do FAT. O Ministério da Agricultura estima que os agricultores estejam devendo R$ 4 bilhões a fornecedores de insumos.
Essa não seria a primeira vez que recursos do trabalhador seriam usados para socorrer o setor. Em 2005, foi criado o FAT Giro Rural, uma linha de crédito em que foram direcionados R$ 3,7 bilhões para o refinanciamento dos produtores que precisavam honrar seus compromissos com fornecedores e instituições financeiras.
A idéia agora é editar uma medida provisória com as regras da nova renegociação. A fonte de recurso para o refinanciamento seria o FAT. A diferença é que dessa vez seria criado o Fundo de Recebíveis Agropecuários (FRA) -mecanismo para cobrir os riscos de inadimplência nessas operações.
Os produtores refinanciariam suas dívidas em quatro anos, mas só começariam a pagar as parcelas em maio de 2009. Os encargos do empréstimo seriam de 5% mais TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo).
A bancada ruralista no Congresso esperava que a medida provisória fosse editada ainda ontem. O troca-troca nos ministérios e o lobby contrário das centrais sindicais pode ter adiado indefinidamente a edição da MP. Ontem, o Ministério do Trabalho informou que o ministro Carlos Lupi pediu mais informações aos técnicos sobre a medida.
No decorrer do dia, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Força Sindical divulgaram nota manifestando-se contrárias à MP. No final da tarde, participantes da discussão vazaram para a imprensa a nota técnica elaborada pelo Ministério do Trabalho a pedido do Ministério da Fazenda.
Oficialmente, o Trabalho declarou que o documento ainda não tinha chegado ao conhecimento do ministro Lupi nem de seu antecessor, Luiz Marinho, já que a nota técnica é datada de 26 de março -quando Marinho ainda estava no Trabalho.
O vice-presidente do Codefat (Conselho Deliberativo do FAT), Luiz Fernando Emediato, disse que não há necessidade de editar uma MP com renegociação da dívida agrícola com dinheiro do fundo.
Além de argumentar que o fundo não dispõe de recursos, ele destaca que o FAT Giro Rural pode ser reavaliado e destinar mais dinheiro para os produtores.
Folha de S. Paulo