Rumo do Fundecitrus ainda em debate

26/04/2004

Há mais do que preços em jogo nas discussões em torno da renegociação dos contratos de fornecimento de laranja entre citricultores e indústrias de suco. Representantes dos elos da cadeia voltam à mesa na manhã de hoje, em São Paulo, para outro round de propostas e contrapropostas que visam definir reajustes emergenciais de valores e condições de entrega da fruta para esta safra (2006/07). Mais do que isso, o desjejum na sede da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) tentará devolver harmonia ao segmento, rachado por divergência em torno da remuneração e por uma investigação aberta a pedido dos citricultores na Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça para apurar um suposto cartel entre as indústrias. A última conversa sobre os contratos, que hoje giram em torno de US$ 3 a US$ 3,50 por caixa de 40,8 quilos da fruta, foi na semana passada, em Brasília. As partes disseram que houve avanço rumo a medidas emergenciais para compensar os produtores de laranja pela disparada das cotações do suco no mercado externo e pelo câmbio. Para o restabelecimento de uma relação menos conflituosa, contudo, as negociações tendem a demorar mais - e, para fontes do setor, talvez dependam do arquivamento do processo que corre na SDE já desde 1999. Dependente de uma relação mais harmoniosa no segmento, o Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus) acompanha as conversas ansiosamente. Inaugurado em 1977 para auxiliar a campanha do governo federal para erradicar o cancro cítrico e hoje uma referência internacional em pesquisas ligadas à laranja, o Fundecitrus é mantido por contribuições financeiras de produtores e indústrias. Com as relações entre as partes esgarçadas, seu futuro está em xeque desde o fim de 2005. Em novembro, as indústrias informaram que seguiriam o modelo de contribuições então em vigor (R$ 0,09 por caixa, com contrapartida idêntica dos citricultores) até março. O prazo foi ampliado para junho, mas até os microscópios do Fundecitrus sabem que há ligação estreita entre a revisão desse modelo e o encontro de hoje na Faesp. Os produtores reclamam que sua parte da contribuição é automaticamente descontada pelas indústrias no momento da entrega da fruta e que não sabem se as empresas arcaram de fato com a contrapartida. Estas, por sua vez, dizem que citricultores independentes não contribuem e que normalmente têm de "completar" o orçamento do Fundecitrus. "O momento no segmento é de desafios, mas também de oportunidades. Temos que "cruzar o rio" também na fitossanidade. Temos grande responsabilidade perante à comunidade", afirma Osmar Bergamaschi, recém-empossado presidente do Fundecitrus. Segundo ele, há três alternativas em pauta para a reconstrução do canal de manutenção do fundo. Nos três casos citricultores e indústrias continuariam a realizar aportes periódicos, e nos três o objetivo é elevar a transparência do processo. Duas propostas atrelam as colaborações ao número de pés de laranja do contribuinte, enquanto uma delas baseia o aporte no volume de suco de laranja exportado. Ao longo das discussões, a idéia de ligar o cálculo ao número de caixas processadas nas fábricas perdeu força, como queriam as empresas - que alegam que a informação é estratégica. "Precisamos da colaboração de citricultores que vendem a fruta in natura para consumo final, sem passar pelas indústrias. E, como não podemos perder flexibilidade, a participação do Estado no processo de recolhimento das contribuições foi descartada", informou Bergamaschi. Em 2005, o orçamento do Fundecitrus alcançou R$ 44 milhões, dos quais entre R$ 7 milhões e R$ 8 milhões foram destinados ao combate do greening, maior ameaça fitossanitária atual aos pomares de São Paulo e do Triângulo Mineiro - que formam o principal pólo produtor de laranja do mundo. A doença é provocada por bactérias que habitam o sistema vascular das plantas e é transmitida por um pequeno inseto. Para contê-la, segundo o presidente do Fundecitrus, seria preciso verba de R$ 10 milhões em 2006. O mal já obrigou a eliminação de 300 mil árvores e foi identificado em 91 municípios. O epicentro é Araraquara, no interior paulista, onde está sediada a Cutrale, maior exportadora de suco do país. "Com pesquisas e fitossanidade não se brinca, o trabalho precisa de continuidade. Notamos no ano passado, por exemplo, sinais de avanços do cancro, que é uma preocupação permanente", afirmou Bergamaschi - que antes de aportar no Fundecitrus trabalhou por 22 anos na multinacional americana Monsanto. (Crédito - Fernando Lopes - Valor)