Associtrus luta pela melhoria da remuneração do citricultor

20/08/2006

Trabalho da atual diretoria resultou no retorno da indústria para a mesa de negociação Desde 2003, a Associtrus luta pela harmonia da cadeia citrícola, através do restabelecimento de uma remuneração justa para o setor produtivo que, desde o final da década de 1980, vê seus lucros esmagados pela cartelização das indústrias processadoras. No início deste ano, a Associtrus deu inicio à elaboração do Consecitrus, contrato que objetiva estabelecer critérios para uma remuneração justa aos citricultores. Em março, o diretor financeiro da Cutrale, José Luís Cervatto, em reuniões com a diretoria da Associtrus, se posicionou a favor da criação do Consecitrus, dando início à negociação, mas condicionou que a proposta se estendesse também para as demais indústrias (Coimbra, Citrosuco e Citrovita). Atendendo à pedido da Faesp – apesar da entidade não ter colaborado em nada com o setor produtivo nos últimos quinze anos – a Associtrus aceitou a sua entrada nas negociações por acreditar que a entidade também trabalharia em prol do citricultor. Mas, infelizmente, não foi o que aconteceu. Ao entrar na negociação, a Faesp levou a questão do reajuste dos contratos para o gabinete do senador Aloízio Mercadante, deixando de lado a questão principal que até então era discutida. A Associtrus recebeu com otimismo e esperança a participação do Governo, representado pelo Senador Aloízio Mercadante, na tentativa de intermediação do conflito entre citricultores e indústrias de processamento. Porém, ao longo de quatro meses e mais de dez reuniões, a Associtrus percebeu que a intenção do governo estava voltada para a indústria que, como todos sabem, tem poder de barganha e foi patrocinadora da campanha do presidente Lula em 2002. As propostas da Associtrus de reajuste dos contratos em vigor e da criação do Consecitrus foram desconsideradas e ficou evidente a intenção do governo de favorecer as indústrias, interrompendo as investigações na SDE, e de prestigiar a FAESP em detrimento da Associtrus. Para facilitar as negociações, a Associtrus dipôs-se a aceitar o bônus linear para todos os contratos, que até então era de US$1,20 por caixa, para a safra 2006/2007, porém sem abrir mão das demais reivindicações: prosseguimento nas investigações da “Operação Fanta”, sem que haja acordo condicionante de interrupção; adoção do Consecitrus; remuneração da caixa de laranja compatível com os seus custos de produção, investimentos e riscos; e alteração nos estatutos do Fundecitrus e representação dos produtores, dando maior transparência e eqüidade entre indústria e produtores. Como as propostas da Associtrus não encontraram respaldo nas indústrias, na Faesp e no senador Aloízio Mercadante, a associação ser retirou das negociações para não impedir que ao menos os citricultores se beneficiassem do bônus imediato, mesmo sabendo que ele não soluciona todos os problemas. As negociações entre a Faesp, o senador Mercadante e a indústria prosseguiram e o bônus foi acordado entre as partes. Mas neste ínterim, a indústria, a SDE e o Cade propuseram um Termo de Cessação de Conduta (TCC) que põe fim às investigações de cartel nas indústrias. A Associtrus impetrou Mandado de Segurança objetivando impedir a concessão de acordo por parte da SDE para as processadoras de suco de laranja. O acordo condicionava o encerramento do processo ao pagamento de uma multa de R$ 100 milhões e 85% deste valor seria revertido ao Fundecitrus que, como é de conhecimento de todos, é gerido pela própria industria. O encerramento das negociações entre indústrias e Faesp, dia 4 de agosto (que até então só aconteciam em função das pressões da investigação da Operação Fanta), com a aprovação de reajuste de US$ 0,50 por caixa de 40,8 kg, em média, em nada beneficia o produtor que continuará recebendo muito aquém dos custos de produção. Nos últimos dois anos, o preço do suco de laranja no mercado internacional teve aumento de 200% e o reajuste proposto pela indústria e aceito pela Faesp não chega sequer a 15%. No dia 10 de agosto, a juíza substituta da 17ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Cristiane Pederzolli Rentzsch, suspendeu liminarmente a assinatura de qualquer tipo de acordo entre a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com as indústrias brasileiras processadoras de suco de laranja. A Associtrus continuará trabalhando para que as investigações tenham seqüência e para que o produtor seja ressarcido pelos mais de 15 anos de cartel a que foi submetido pelas indústrias.