Mais uma polêmica no setor da laranja. No fim deste mês, a Justiça do Trabalho decide se proíbe ou não a terceirização da mão-de-obra na colheita da laranja. O pedido foi feito pelo Ministério Público. Alguns citricultores apoiam a medida, mas a indústria garante que toda a cadeia produtiva pode ser prejudicada.

Para cada caixa de laranja colhida no pomar, Antônio Carlos recebe R$ 8,50 da indústria. Cerca de R$ 4 ele gasta só com colheita e frete, uma despesa  que o citricultor considera “pesada”.

Até 1994, a responsabilidade da colheita era da indústria de suco. Depois da mudança, o assunto virou tema de uma discussão que se arrasta por mais de 10 anos.

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público do Trabalho de Matão, no interior paulista, entrou com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho contra as quatro principais indústrias de suco do país. Os promotores querem que as empresas voltem a contratar os colhedores de forma direta, sem a participação do citricultor. Isso porque, segundo o Ministério Público, com a terceirização, o salário dos colhedores foi reduzido e as condições de trabalho ficaram precárias.

Se a justiça acatar o pedido, 200 mil colhedores, hoje terceirizados, teriam que ser contratados pela indústria. O pedido também prevê o pagamento de indenização por danos morais aos trabalhadores no valor total de R$ 400 milhões, dividido conforme o porte das empresas. Na primeira audiência, realizada em março, não houve acordo. O julgamento está previsto para 30 de abril. Para o presidente da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus), Flávio Viegas, uma decisão favorável da justiça beneficiaria 90% dos citricultores do país, principalmente com redução de custos.

— O produtor não tem, na maioria das vezes, como arcar com os custos e a responsabilidade dessa atividade — disse Viegas.

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